Constituição do estado do Rio de Janeiro

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 92, de 03 de novembro de 2022.

Autor principal: Rio de Janeiro. [Constituição Estadual (1989)]
Tipo de documento: Texto
Publicado em: 2007
Assuntos:
Constituição estadual, Rio de Janeiro
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-70450
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-704502024-11-06 Constituição do estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro. [Constituição Estadual (1989)] Constituição estadual, Rio de Janeiro Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 92, de 03 de novembro de 2022. Emenda Constitucional n. 93, de 03 de novembro de 2022. Emenda Constitucional n. 94, de 03 de novembro de 2022. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado. 2007-09-17T16:27:17Z 2013-04-15T14:04:22Z 2023-01 Texto Livro Legislação http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70450 180 p. application/pdf
institution Senado Federal
collection Senado Federal
topic Constituição estadual, Rio de Janeiro
spellingShingle Constituição estadual, Rio de Janeiro
Rio de Janeiro. [Constituição Estadual (1989)]
Constituição do estado do Rio de Janeiro
description Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 92, de 03 de novembro de 2022.
format Texto
author Rio de Janeiro. [Constituição Estadual (1989)]
title Constituição do estado do Rio de Janeiro
title_short Constituição do estado do Rio de Janeiro
title_full Constituição do estado do Rio de Janeiro
title_fullStr Constituição do estado do Rio de Janeiro
title_full_unstemmed Constituição do estado do Rio de Janeiro
title_sort constituição do estado do rio de janeiro
publishDate 2007
url http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70450
_version_ 1815000946915147776
score 12,572395

Documentos relacionados