Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (2009)
Efeitos dos vetos à medida provisória nº 571, de 2012, que altera o Código Florestal
Na minha lista:
Autor principal: | Faria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes |
---|---|
Outros Autores: | Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles |
Tipo de documento: | Texto |
Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2012
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (2009) -
Implementação do código florestal na Amazônia: análise dos instrumentos da Reserva Legal
por: Oliveira, Viviane Veras de Paula
Publicado em: (2009) -
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2015) -
Efeitos dos vetos à medida provisória n. 571, de 2012, que altera o Código Florestal
por: Faria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes
Publicado em: (2012) -
Âmbito florestal: competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal
por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2009) -
Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2009) -
Desapropriação para construção de rodovia em área de reserva ecológica e reserva legal
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2009) -
Aspectos jurídicos da reserva florestal legal
por: Oliveira, André Ricardo de
Publicado em: (2009) -
A obrigação de se manter a reserva florestal legal em imóvel urbano
por: Motilha, Gabriel
Publicado em: (2009) -
A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
por: Vieira, Fernando Grella
Publicado em: (2009)