O inquietante fenômeno da mutação constitucional

Main Author:	Piske, Oriana
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Coad - Centro de orientação, atualização e desenvolvimento profissional. 2008
Subjects:	Interpretação da constituição, método, Brasil. Reforma constitucional, Brasil.
Online Access:

Similar Items

O inquietante fenômeno da mutação constitucional
by: Piske, Oriana
Published: (2016)

O inquietante fenômeno da mutação constitucional
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2016)

Da reforma à mutação constitucional
by: Bulos, Uadi Lamêgo
Published: (2009)

Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation
by: Borges, Alexandre Walmott, et al.
Published: (2012)

Hermenêutica constitucional
by: Friede, Roy Reis, 1949-
Published: ([s.d)

Hermenêutica constitucional
by: Friede, Roy Reis
Published: ([s.d)

Recepção, repristinação, desconstitucionalização e mutação constitucional
by: Friede, Roy Reis
Published: ([s.d)

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
by: Barroso, Luís Roberto
Published: (2008)

Desconstrução constitucional: uma revisitação aos procesos informais de mudança da constituição
by: Vieira, Luciano Pereira
Published: (2014)

A interpretação da constituição: o método "hermenêutico-concretizador" de Konrad Hesse
by: Fonseca, Maria Hemília
Published: (2008)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 3º ADCT
by: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Published: (2017)

O preâmbulo da Constituição e os princípios jurídicos
by: Melo, Carlos Antonio de Almeida
Published: (2007)

A problemática da constituição dirigente : algumas considerações sobre o caso brasileiro
by: Bercovici, Gilberto
Published: (2007)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
by: Silva Júnior, Antônio Soares
Published: (2013)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
by: Silva Júnior, Antônio Soares
Published: (2013)

A atuação criativa do juiz
by: Piske, Oriana
Published: (2009)

O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2023)

Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
by: Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Published: (2008)

Exposição justificativa do procedimento do deputado Jose Cezario de Miranda Ribeiro sobre a questão das reformas da Constituição do Imperio na assemblea geral legislativa, feita por elle a nação brasileira.
by: Miranda Ribeiro, Jose Cesario de
Published: (2017)

O neoconstitucionalismo e os seus contornos essenciais
by: Garcia, Emerson
Published: (2019)

Ética, cidadania e Constituição : o direito à dignidade e à condição humana
by: Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Published: (2010)

Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação
by: Moreira, Eduardo Ribeiro
Published: (2013)

Mutação constitucional e a interpretação sociológica das normas constitucionais
by: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
Published: ([s.d)

Mutação constitucional e a interpretação sociológica das normas constitucionais
by: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
Published: ([s.d)

Funções do direito constitucional : reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural = Functions of constitutional law : reflections on the history and interpretation normative project for plural society
by: Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Published: (2012)

As famílias e os seus direitos : o artigo 226 da constituição federal de 1988 como rol enumerativo
by: Kroth, Vanessa Wendt, et al.
Published: (2008)

O artigo 195, § 7°, da Constituição Federal, e o minotauro lógico
by: Pandolfo, Rafael
Published: (2013)

O princípio constitucional da proporcionalidade
by: Guerra Filho, Willis Santiago
Published: (2009)

Parecer sobre a Emenda Constitucional 45/2004
by: Ferraz, Sérgio
Published: (2011)

Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional
by: Matte, Fabiano Tacachi
Published: (2016)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
by: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Published: (2022)

Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista
by: Silva Filho, Jáder Ribeiro
Published: (2008)

A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
by: Câmara, Maria Helena Ferreira da
Published: (2023)

Pela simplificação da linguagem jurídica: ninguém valoriza o que não entende
by: Piske, Oriana
Published: (2009)

Estudos constitucionaes contendo a constituição publicada pelo governo provissorio, com todas as alterações por elle feitas, confrontada com o projecto da comissão especial e com todos os mais projectos de constituição federal, publicados, ate hoje no paiz, inclusive um do autor do livro, e finalmente, como introducção, um estudo sobre as bases da constituição, em parte ja publicada nas colunas editoriaes da gazeta de noticias (sic) Pelo Juiz de Direito João Coelho Gomes Ribeiro.
by: Ribeiro, João Coelho Gomes.
Published: (2017)

É possível a revisão da Constituição de 1988?
by: Velloso, Carlos Mário da Silva
Published: (2020)

Direitos de cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito
by: Piske, Oriana
Published: (2008)

O preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 e sua ideologia
by: Araújo, Sérgio Luiz Souza
Published: (2007)

Procura-se um artigo da Constituição da República
by: Campos, Helio Silvio Ourem
Published: (2010)

Atualização da constituição e mutação constitucional (art. 52, X da constituição)
by: Grau, Eros Roberto
Published: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?