Repertorio da transmissão de propriedade na Republica : impostos inter-vivos e causa-mortis.
por: Bastos, José Tavares.
Publicado em: (2017)
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): imunidade e isenção para as organizações do terceiro setor
Na minha lista:
Autor principal: | Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Outros |
Publicado em: |
Fórum
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Repertorio da transmissão de propriedade na Republica : impostos inter-vivos e causa-mortis.
por: Bastos, José Tavares.
Publicado em: (2017) -
Conformação do ITCMD "causa mortis" e sua equalização pelo Superior Tribunal de Justiça
por: Whitaker, Fernando Brandão
Publicado em: (2019) -
A progressividade do imposto de transmissão causa mortis e doação como efetivação do direito fundamental à igualdade
por: Jorej, Diórgia Streit
Publicado em: (2016) -
A imunidade das instituições de educação e das entidades de assistência social filantrópicas
por: Paz, Christiane Gonçalves da
Publicado em: (2015) -
Os novos desafios do Poder Judiciário em reconhecer a isenção do imposto causa mortis aos hipossuficientes frente ao Direito Constitucional de acesso à herança (Art. 5°, inciso XXX, CRFB/88)
por: Miguel, Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira
Publicado em: (2020)