O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988

Autor principal:	David, Tiago Bitencourt de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Notadez 2010
Assuntos:	Direito privado, aspectos constitucionais, Brasil. Proteção jurisdicional, história. Administração pública, Brasil. Distribuição de renda, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Direito e economia, Brasil. Direito de propriedade, proteção, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O direito que foi privado : a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2009)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2013)

Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
por: Freitas Netto, Roberta de
Publicado em: (2008)

A função social da propriedade sob o paradigma do equilíbrio ambiental como direito fundamental
por: Gehrke, Luís Carlos, et al.
Publicado em: (2013)

Judicialização da saúde suplementar: a construção do recente entendimento acerca do caráter taxativo excepcionável do rol de procedimentos e a impossibilidade de análise econômica de direitos sociais essenciais
por: Martins, Fabrício Irun Silveira
Publicado em: (2022)

A propriedade aparente no Código civil de 2002
por: Rosenvald, Nelson
Publicado em: (2010)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2010)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2007)

A função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbana
por: Arruda, Kátia Magalhães
Publicado em: (2009)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 425]
Publicado em: (2015)

Quando promover é não discriminar : a omissão relativa às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil
por: Araújo, Alyane Almeida de
Publicado em: (2022)

A função social da propriedade imóvel
por: Leite, Paulo Guimarães
Publicado em: (2009)

A propriedade como direito fundamental : breves notas introdutórias
por: Leal, Roger Stiefelmann
Publicado em: (2014)

A morte e a morte da concepção sistemática do direito privado : abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais
por: Costa Filho, Venceslau Tavares
Publicado em: (2012)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 543]
Publicado em: (2015)

Evolução do conceito de propriedade: da “função social” à “função estrutural” = Evolución del concepto de propriedad: de la "función social" a la "función estructural"
por: Pellerino, Giovanni
Publicado em: (2018)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Apresentação [Caderno da Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS: homenagem a Clóvis Veríssimo do Couto e Silva - Coleção Direito Comparado II - Argentina e a Faculdade de Direito da UFRGS]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
Publicado em: (2023)

Prelecções de direito internacional : com referencia e applicação de seus princípios a’s leis particulares do brasil até 1867 (sic)
por: Drummond, Antonio de Vasconcellos Menezes de
Publicado em: (2011)

Usucapião especial urbana e a função social da propriedade
por: Sousa Júnior, José Lopes de
Publicado em: (2011)

As macroperspectivas do Direito Minerário a partir da nova Constituição
por: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicado em: (2010)

A reforma do Judiciário e processo constitucional
por: Pereira, Renato Bretz
Publicado em: (2010)

O Superior Tribunal de Justiça e a evolução do Direito Privado
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2011)

Princípios de probidade e boa-fé
por: Camargo, José Aparecido
Publicado em: (2014)

Fundação de direito privado não instituída por lei e que não recebe recursos públicos da entidade que a instituiu : desnecessidade de concurso público para preenchimento de cargos : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade
por: Paulsen, Leandro
Publicado em: (2008)

O papel do Judiciário na garantia de um ambiente de negócio seguro
por: Gonçalves, Maria Isabel Paes
Publicado em: (2014)

Qual a unidade do Direito Privado? De uma concepção formal a uma concepção material do Direito Privado
por: Grundmann, Stefan
Publicado em: (2013)

A reconstrução do direito privado : reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado
por: Martins-Costa, Judith, et al.
Publicado em: (2011)

Meio ambiente e a efetividade das decisões judiciais
por: Pamponet, Maízia Seal Carvalho
Publicado em: (2010)

A função ambiental da propriedade e unidades de conservação
por: Fontenelle, Miriam
Publicado em: (2009)

A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

A proteção autoral de bens públicos literários e artísticos
por: Lacorte, Christiano Vítor de Campos
Publicado em: (2014)

A importância e o alcance da ampliação da competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/04
por: Lima Filho, Francisco das Chagas
Publicado em: (2011)

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por: Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em: (2008)

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por: Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em: (2008)

Comentário de decisão: homologação do ato administrativo estrangeiro equiparado a sentença estrangeira
por: Gaudioso, Tomoko Kimurra
Publicado em: (2009)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais