O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
por: Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em: (2009)
O interrogatório por videoconferência e a posição do Supremo Tribunal Federal sobre sua compatibilidade com a Constituição Federal
Na elaboração do presente artigo, o autor procurou demonstrar que, apesar de ser constitucional e legal o interrogatório realizado por videoconferência, alguns de seus aspectos devem ser observados e, posteriormente, melhor regulamentados, para que a referida constitucionalidade não seja, em nenhum...
Na minha lista:
Autor principal: | Gondim, Rafael Zanferdini |
---|---|
Outros Autores: | Esteves, Fábio Francisco |
Tipo de documento: | Monografia |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
por: Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em: (2009) -
O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
por: Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em: (2009) -
Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais = Virtual jury court: seeking harmonization between the emergency solutions caused by the pandemic of the new coronavirus and the observance of constitutional precepts
por: Rodrigues, Ronald Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021) -
Como é possível conciliar a oitiva de testemunhas incluídas em programa de proteção com os princípios do processo penal?
por: Pereira Neto, Julio
Publicado em: (2022) -
Videoconferência no processo penal: aspectos jurídicos, políticos e econômicos
por: Prado, Wagner Junqueira
Publicado em: (2015) -
A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
por: Morais, Roberto de
Publicado em: (2008) -
A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
por: Morais, Roberto de
Publicado em: (2008) -
Habeas corpus: a posição defensiva dos tribunais superiores
por: Cristensen, Welber
Publicado em: (2019) -
O princípio do contraditório e da ampla defesa no interrogatório judicial
por: Dias, João Luis Fischer
Publicado em: (2016)