Decadência sobre os benefícios previdenciários : constitucionalidade e alcance
por: Rego, Frederico Montedonio
Publicado em: ([s.d)
Decadência sobre os benefícios previdenciários : constitucionalidade e alcance
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Na minha lista:
Autor principal: | Rego, Frederico Montedonio |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Decadência sobre os benefícios previdenciários : constitucionalidade e alcance
por: Rego, Frederico Montedonio
Publicado em: ([s.d) -
Decadência sobre os benefícios previdenciários: constitucionalidade e alcance
por: Rego, Frederico Montedonio
Publicado em: (2013) -
(Re)pensando a decisão do Recurso Extraordinário nº 626.489 e seus reflexos nas ações revisionais previdenciárias = (Re)thinking the decision of the Extraordinary Appeal no. 626.489 and its effects on social security revisional actions
por: Corrêa, Alexandro Melo
Publicado em: (2017) -
Decadência do direito à revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário: uma análise sob a ótica do direito intertemporal
por: Philippsen, Eduardo Gomes
Publicado em: (2013) -
A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2012) -
Os benefícios previdenciários anteriores à Medida Provisória 1.523-9/1997 e o prazo decadencial para a revisão do ato administrativo de concessão
por: Teixeira, Gabriel Brum
Publicado em: (2010) -
Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2014) -
Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2014) -
A decadência e a prescrição no âmbito da seguridade social
por: Sequeira, Fátima Maria Novelino
Publicado em: ([s.d) -
Prescrição e decadência no Direito Previdenciário
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2013)