Função ambiental da propriedade privada : sob a ótica do STF
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)
Função ambiental da propriedade privada : sob a ótica do STF
Resenha do livro "Função ambiental da propriedade privada: sob a ótica do STF", de Giselle Marques de Araújo.
Na minha lista:
Autor principal: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Função ambiental da propriedade privada : sob a ótica do STF
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
A função social da propriedade sob o paradigma do equilíbrio ambiental como direito fundamental
por: Gehrke, Luís Carlos, et al.
Publicado em: (2013) -
Função social da propriedade e da possse
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em: (2023) -
A garantia da propriedade no direito brasileiro
por: Tepedino, Gustavo, et al.
Publicado em: (2009) -
A função social da propriedade
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d) -
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2010) -
Propriedade resolúvel
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
A renovação do direito de propriedade
por: Mattietto, Leonardo
Publicado em: (2023) -
Evolução do conceito de propriedade: da “função social” à “função estrutural” = Evolución del concepto de propriedad: de la "función social" a la "función estructural"
por: Pellerino, Giovanni
Publicado em: (2018)