O novo ITR e a vedação constitucional do confisco
por: Simões, Ernani de Paiva
Publicado em: (2014)
A cobrança judicial do imposto territorial rural (ITR)
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
Autor principal: | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O novo ITR e a vedação constitucional do confisco
por: Simões, Ernani de Paiva
Publicado em: (2014) -
Imposto sobre a propriedade territorial rural
por: Dyrlund, Poul Erik, 1959-
Publicado em: ([s.d) -
Imposto sobre a propriedade territorial rural
por: Dyrlund, Poul Erik, 1959-
Publicado em: ([s.d) -
O direito agrário na Constituição de 88
por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (2010) -
Direitos fundamentais do contribuinte e da fazenda pública : uma simetria necessária no novo modelo de cobrança tributária
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
por: Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, et al.
Publicado em: (2023) -
O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
por: Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, et al.
Publicado em: (2023) -
A legitimação do Parlamento para a função fiscal
por: Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Publicado em: (2009) -
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial urbano : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Liziane Angelotti
Publicado em: (2014) -
A lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalho
por: Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em: (2013)