O STF e a fundamentação do decreto de prisão preventiva
por: Lenart, André
Publicado em: ([s.d)
O STF e a fundamentação do decreto de prisão preventiva
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
Autor principal: | Lenart, André |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O STF e a fundamentação do decreto de prisão preventiva
por: Lenart, André
Publicado em: ([s.d) -
A contemporaneidade enquanto requisito da prisão preventiva : uma análise da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça
por: Lacerda, Deangelis, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
por: Smanio, Gianpaolo Poggio, et al.
Publicado em: (2022) -
A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por: Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em: (2008) -
Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por: Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em: (2022) -
A prisão temporária e seus aspectos controversos.
por: Gonçalves, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2017) -
A (in)constitucionalidade da proibição de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz na fase judicial e a conversão do flagrante em preventiva
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Aspectos polêmicos da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Coelho, Alexs Gonçalves
Publicado em: (2010) -
Prisão preventiva e garantia da ordem pública = Preventive detention and public order guarantee
por: Gagliardi, Ricardo, et al.
Publicado em: (2019) -
A efetividade da constituição federal e o direito processual penal : um estudo crítico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na aplicação dos princípios constitucionais da inocência e acusatório
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)