Aspectos práticos da doação acima do valor legal

Autor principal:	Bomfim, Florisvaldo José Cardozo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2016
Assuntos:	Campanha eleitoral Doação Pessoa natural Supremo Tribunal Federal Ação direta de inconstitucionalidade Pessoa jurídica Processo eleitoral
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Aspectos práticos da doação acima do valor legal
por: Bomfim, Florisvaldo José Cardozo
Publicado em: (2016)

Aspectos práticos da doação acima do valor legal
por: Bomfim, Florisvaldo José Cardozo
Publicado em: (2016)

Aspectos práticos da doação acima do valor legal
por: Bomfim, Florisvaldo José Cardozo
Publicado em: (2016)

Prestação de contas eleitorais e a não identificação de doadores do art. 28, § 12, da lei das eleições : análise da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 5.394/DF
por: Oliveira, Bruno Ferreira de
Publicado em: (2018)

Prestação de contas eleitorais e a não identificação de doadores do art. 28, § 12, da lei das eleições : análise da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 5.394/DF
por: Oliveira, Bruno Ferreira de
Publicado em: (2018)

A análise econômica da adi nº 4.650 e a proibição de doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas
por: Teixeira, Yuri De Matos Mesquita
Publicado em: (2024)

A constitucionalidade das doações de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais
por: Santos, Denilson Schmitt dos, et al.
Publicado em: (2016)

A constitucionalidade das doações de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais
por: Santos, Denilson Schmitt dos, et al.
Publicado em: (2016)

A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI nº 4.650
por: Silva, Lucas do Monte
Publicado em: (2018)

A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI nº 4.650
por: Silva, Lucas do Monte
Publicado em: (2018)

Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas : a influência do poder econômico sobre a democracia
por: Lemos, André Guilherme
Publicado em: (2018)

Representações por doação acima do limite legal
por: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR)
Publicado em: (2016)

Representações por doação acima do limite legal
por: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR)
Publicado em: (2016)

Representações por doação acima do limite legal
por: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR)
Publicado em: (2016)

Representações por doação acima do limite legal
por: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR)
Publicado em: (2016)

Restrição ao financiamento de campanha e diminuição do nível de competição eleitoral
por: Santa Cruz, Thiciane Carneiro, et al.
Publicado em: (2021)

O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz do combate às práticas discriminatórias exigido pela Constituição Federal de 1988
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2019)

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 2 (2023)
Publicado em: (2024)

Do efeito confiscatório da multa prevista no art. 23, § 3º, da lei nº 9.504/1997. Da ofensa ao art. 150, IV, da Constituição Federal Brasileira
por: Santos, Maria Stephany dos
Publicado em: (2018)

O conceito de rendimento bruto na apuração de doações eleitorais acima do limite legal : o caso dos produtores rurais
por: Borba, Adriano Meireles
Publicado em: (2021)

O conceito de rendimento bruto na apuração de doações eleitorais acima do limite legal : o caso dos produtores rurais
por: Borba, Adriano Meireles
Publicado em: (2021)

Menos proibições e mais transparência : as (falsas) promessas sobre a vedação de doações de pessoas jurídicas no financiamento de campanhas eleitorais
por: Santano, Ana Claudia
Publicado em: (2017)

Menos proibições e mais transparência : as (falsas) promessas sobre a vedação de doações de pessoas jurídicas no financiamento de campanhas eleitorais
por: Santano, Ana Claudia
Publicado em: (2017)

Eleições, dinheiro e democracia : a ADI 4.650 e o modelo brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais
por: Sarmento, Daniel, et al.
Publicado em: (2023)

Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas : a influência do poder econômico sobre a democracia
por: Jorge, André Guilherme Lemos, et al.
Publicado em: (2018)

Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas : a influência do poder econômico sobre a democracia
por: Jorge, André Guilherme Lemos, et al.
Publicado em: (2018)

Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 6 (out./nov. 2014)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 6 (out./nov. 2014)
Publicado em: (2016)

O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitutionality no. 3.937/SP and no. 4.066/DF
por: Silva, Artenira da Silva e, et al.
Publicado em: (2021)

Ações eleitorais
por: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR)
Publicado em: (2018)

Ações eleitorais
por: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR)
Publicado em: (2018)

Private funding of political campaigns : comparative analysis of the law in the United States and in Brazil
por: Monteiro, Alberto
Publicado em: (2017)

Private funding of political campaigns : comparative analysis of the law in the United States and in Brazil
por: Monteiro, Alberto
Publicado em: (2017)

Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Moraes, Humberto Peña de
Publicado em: (2014)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The legal protection of non human animals on the Brazilian Supreme Court precedents
por: Barros, Marina Dorileo, et al.
Publicado em: (2016)

Incidência do ITCD sobre doações a candidatos
por: Difini, Luiz Felipe Silveira
Publicado em: (2020)

Incidência do ITCD sobre doações a candidatos
por: Difini, Luiz Felipe Silveira
Publicado em: (2020)

Vedação à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: constitucional ou inconstitucional?
por: Baiseredo, André Moreira
Publicado em: (2017)

ADI 5.543/DF: da inconstitucionalidade da proibição da doação de sangue por homossexuais
por: Lima, Simone Alvarez
Publicado em: (2021)

Digressões sobre as doações de campanha oriundas de pessoas jurídicas
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais