A súmula 62 do Tribunal Superior Eleitoral e os problemas para a efetividade do contraditório substancial
por: Duarte, Michelle Pimentel
Publicado em: (2019)
A súmula 62 do Tribunal Superior Eleitoral e os problemas para a efetividade do contraditório substancial
Aborda as dificuldades para o pleno exercício do contraditório advindas da adoção de uma concepção do processo com caráter individualista e centrada na figura do magistrado, o que também condicionou a leitura, no processo civil, da teoria da substancialização da causa de pedir. A Súmula 62 do Tribun...
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Autor principal: | Duarte, Michelle Pimentel |
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Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2019
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