Crimes eleitorais

Descreve os crimes eleitorais, seus tipos e penas aplicadas. O Código Eleitoral aplicado conjuntamente com o Código de Processo Penal fez com que os crimes eleitorais sejam punidos com maior severidade. As penas previstas são de ordem econômica ou restritiva de liberdade. Em ambos os casos o Código...

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Autor principal: Yurtsever, Leyla Viga
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Crime eleitoral
Código Eleitoral (1965)
Direito eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-53362020-06-02 Crimes eleitorais Yurtsever, Leyla Viga Tribunal Superior Eleitoral Crime eleitoral Código Eleitoral (1965) Direito eleitoral Descreve os crimes eleitorais, seus tipos e penas aplicadas. O Código Eleitoral aplicado conjuntamente com o Código de Processo Penal fez com que os crimes eleitorais sejam punidos com maior severidade. As penas previstas são de ordem econômica ou restritiva de liberdade. Em ambos os casos o Código Eleitoral especifica as regras, prazos e cálculo de valores a serem aplicados. Este agravamento dá-se pelo fato de que tais crimes afrontam o Estado em seu processo constitutivo, bem como toda sociedade que poderá ter seus direitos políticos cerceados ou diminuídos. 2019-02-18T17:10:11Z 2019-02-18T17:10:11Z 2009 Artigo YURTSEVER, Leyla Viga. Crimes eleitorais. Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, Manaus, n. 1, p. 117-123, 2009. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5336 pt_BR Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas : n. 1 (2009) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4828 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 7 p.
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