O CPC/2015 e sua aplicação subsidiária e suplementar ao processo judicial eleitoral
por: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, et al.
Publicado em: (2019)
O CPC/2015 e sua aplicação subsidiária e suplementar ao processo judicial eleitoral
Investiga-se como e em que medida as normas do Código de Processo Civil de 2015 (CPC) aplicam-se ao processo judicial eleitoral de forma supletiva e suplementar. Para tanto, analisa-se o conceito de processo eleitoral e as duas conotações que a expressão pode assumir. Em seguida, passa-se ao estudo...
| Principais autores: | Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, Almeida, Jéssica Teles de |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|