A súmula 62 do Tribunal Superior Eleitoral e os problemas para a efetividade do contraditório substancial
por: Duarte, Michelle Pimentel
Publicado em: (2019)
A súmula 62 do Tribunal Superior Eleitoral e os problemas para a efetividade do contraditório substancial
Aborda as dificuldades para o pleno exercício do contraditório advindas da adoção de uma concepção do processo com caráter individualista e centrada na figura do magistrado, o que também condicionou a leitura, no processo civil, da teoria da substancialização da causa de pedir. A Súmula 62 do Tribun...
| Autor principal: | Duarte, Michelle Pimentel |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|