Inelegibilidades no direito brasileiro

Autor principal:	Marinho, Josaphat
Outros Autores:	Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2019
Assuntos:	Inelegibilidade Direito eleitoral Constituição Federal Direito constitucional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Inelegibilidades no direito brasileiro
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2019)

Inelegibilidades no Direito brasileiro
por: Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em: (2010)

Inelegibilidades no direito brasileiro
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2025)

Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por: Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em: (2015)

Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por: Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em: (2015)

Justiça Eleitoral em debate : vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2017)
Publicado em: (2019)

Boletim eleitoral : ano 39, n. 466 (maio 1990)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Boletim eleitoral : ano 39, n. 466 (maio 1990)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto
por: Soares, Rafael Rodrigues, et al.
Publicado em: (2024)

O analfabetismo no direito eleitoral brasileiro
por: Paiva, Fábio Holanda Gadelha de
Publicado em: (2017)

O analfabetismo no direito eleitoral brasileiro
por: Paiva, Fábio Holanda Gadelha de
Publicado em: (2017)

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019)

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019)

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019)

Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
por: Carvalho, Volgane Oliveira, et al.
Publicado em: (2019)

Inelegibilidades
por: Rocha, Charles dos Santos Cabral, et al.
Publicado em: (2021)

Suspensividade das decisões que declaram inelegibilidade
por: Fidelis Neto, Geraldo Fernandes
Publicado em: (2019)

Revista do TRE-RS : vol. 9, n. 19 (jul./dez. 2004)
Publicado em: (2020)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas : vol. 1, n. 1 (2015)
Publicado em: (2020)

Suspensividade das decisões que declaram inelegibilidade
por: Fidelis Neto, Geraldo Fernandes
Publicado em: (2019)

Revista do TRE-RS : vol. 9, n. 19 (jul./dez. 2004)
Publicado em: (2020)

Consequências políticas do delito no direito brasileiro e no direito espanhol e a racionalidade das leis
por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2018)

Consequências políticas do delito no direito brasileiro e no direito espanhol e a racionalidade das leis
por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2018)

Revista do TRE-RS : vol. 17, n. 35 (jul./dez. 2012)
Publicado em: (2020)

Dos direitos políticos
por: Rosas, Roberto
Publicado em: (2010)

A inelegibilidade para proteger a "moralidade para o exercício do mandato" (Constituição, art. 14, § 9º)
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2016)

A inelegibilidade para proteger a "moralidade para o exercício do mandato" (Constituição, art. 14, § 9º)
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2016)

O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2016)

O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2016)

A impugnação do registro de candidatura no direito eleitoral brasileiro : uma análise para além das dispoições legais
por: Crespo, Ralph André, et al.
Publicado em: (2024)

As inelegibilidades de juízes e promotores de justiça segundo as regras do direito eleitoral
por: Blaszak, José Luís
Publicado em: (2020)

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013)
Publicado em: (2021)

O caso Trump : comparação com o direito eleitoral brasileiro
por: Telles, Olivia Raposo da Silva
Publicado em: (2024)

A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por: Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em: (2019)

A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por: Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em: (2019)

Inelegibilidade - doação de recursos de forma irregular
por: Santos, Gustavo Leandro Martins dos
Publicado em: (2021)

Inelegibilidade - doação de recursos de forma irregular
por: Santos, Gustavo Leandro Martins dos
Publicado em: (2021)

Retrospectividade e inelegibilidade no direito brasileiro
por: Oliveira, João Paulo de Souza
Publicado em: (2024)

Inelegibilidade e união afetiva
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2017)

Inelegibilidade e união afetiva
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais