"Cláusula de barreira" como resposta à crise do sistema político no Brasil : limites e possibilidades
Avalia o potencial do mecanismo da "cláusula de barreira" enquanto resposta à crise de representatividade experimentada pela democracia brasileira. A ênfase da avaliação crítica recai especificamente sobre a PEC36/2016, quanto à promessa de combater a fragmentação política que prejudica o...
| Autor principal: | Castro, Ricardo Silveira |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-69482020-07-12 "Cláusula de barreira" como resposta à crise do sistema político no Brasil : limites e possibilidades "Barrier clause" as a response to the crisis of the political system in Brazil : limits and possibilities Castro, Ricardo Silveira Tribunal Superior Eleitoral Partido político Cláusula de barreira Democracia Sistema político Avalia o potencial do mecanismo da "cláusula de barreira" enquanto resposta à crise de representatividade experimentada pela democracia brasileira. A ênfase da avaliação crítica recai especificamente sobre a PEC36/2016, quanto à promessa de combater a fragmentação política que prejudica o sistema brasileiro presidencialista de coalizão. 2020-07-07T22:53:25Z 2020-07-07T22:53:25Z 2016 Artigo CASTRO, Ricardo Silveira. "Cláusula de barreira" como resposta à crise do sistema político no Brasil: limites e possibilidades. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianópolis, v. 2, n. 2, p. 189-206, jul./dez. 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6948 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 18 p. |
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Avalia o potencial do mecanismo da "cláusula de barreira" enquanto resposta à crise de representatividade experimentada pela democracia brasileira. A ênfase da avaliação crítica recai especificamente sobre a PEC36/2016, quanto à promessa de combater a fragmentação política que prejudica o sistema brasileiro presidencialista de coalizão. |
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