"Cláusula de barreira" como resposta à crise do sistema político no Brasil : limites e possibilidades

Avalia o potencial do mecanismo da "cláusula de barreira" enquanto resposta à crise de representatividade experimentada pela democracia brasileira. A ênfase da avaliação crítica recai especificamente sobre a PEC36/2016, quanto à promessa de combater a fragmentação política que prejudica o...

Autor principal:	Castro, Ricardo Silveira
Outros Autores:	Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2020
Assuntos:	Partido político Cláusula de barreira Democracia Sistema político
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