"Cláusula de barreira" como resposta à crise do sistema político no Brasil : limites e possibilidades

Avalia o potencial do mecanismo da "cláusula de barreira" enquanto resposta à crise de representatividade experimentada pela democracia brasileira. A ênfase da avaliação crítica recai especificamente sobre a PEC36/2016, quanto à promessa de combater a fragmentação política que prejudica o...

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Main Author: Castro, Ricardo Silveira
Other Authors: Tribunal Superior Eleitoral
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2020
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