INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-008/92/1993
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1993)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-008-90/1993
ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR (PAPE) EMISSÃO: 13.12.93 VIGÊNCIA: 13.12.93 REFERÊNCIA: INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/90 -REV/0 ANEXO: MODELO DO FORMULÁRIO "INSCRIÇÃO NO PLANO DE ASSISTÊNCIA PRÉ -ESCOLAR". 1 FINALIDADE 1.1 Estabelecer procedimentos a serem observados n...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1993
|
| Obter o texto integral: |
|