A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais e as políticas públicas
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: (2019)
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais e as políticas públicas
Disponível apenas em meio digital.
Na minha lista:
| Autor principal: | Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região
2019
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais e as políticas públicas
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: (2019) -
La reserva de lo posible se constituye en um límite a la intervención jurisdicional en las políticas públicas sociales?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
¿La reserva de lo posible se constituye en um límite a la intervención jurisdicional en las políticas públicas sociales?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais prestacionais: mecanismos processuais e eficiência administrativa
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2013) -
O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2023) -
É a reserva do possível um limite à intervenção jurisdicional nas políticas públicas sociais?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
É a reserva do possível um limite à intervenção jurisdicional nas políticas públicas sociais?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
Panorama do direito constitucional à saúde no contexto brasileiro: consagração, acesso e judicialização
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014) -
Ativismo judicial e movimento migratório indígena : a tutela judicial na implementação de centros indígenas de ocupação itinerante a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
por: Souto, Ricardo Aparecido de, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Ativismo judicial e movimento migratório indígena : a tutela judicial na implementação de centros indígenas de ocupação itinerante a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
por: Souto, Ricardo Aparecido de, et al.
Publicado em: ([s.d)