Documentos relacionados

• Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
  por: Barbosa, Ruy
  Publicado em: (2025)
• A constituição e os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
  por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
  Publicado em: (2012)
• Os actos inconstitucionaes do Congresso e do executivo ante a justiça federal
  por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
  Publicado em: (2011)
• Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
  por: Barbosa, Ruy
  Publicado em: (2009)
• A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
  por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
  Publicado em: (2023)
• Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde: constitucionais ou inconstitucionais?
  por: Ferreira, Siddharta Legale, et al.
  Publicado em: (2014)
• Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
  por: Valadão, Marcos Aurélio Pereira
  Publicado em: (2023)
• O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
  por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
  Publicado em: (2012)
• Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
  por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
  Publicado em: (2022)
• O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
  por: Nery Junior, Nelson
  Publicado em: (2023)