Constituição e os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal

Reprodução da Biblioteca do Senado Federal.

Autor principal:	Barbosa, Rui
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Atlantida 2025
Assuntos:	Brasil. Constituição (1891) Ato legislativo Constitucionalidade das leis Direito constitucional Constitucionalidade Constitucionalidade da lei Leis, constitucionalidade
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por: Barbosa, Ruy
Publicado em: (2025)

A constituição e os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em: (2012)

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do executivo ante a justiça federal
por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em: (2011)

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por: Barbosa, Ruy
Publicado em: (2009)

Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde: constitucionais ou inconstitucionais?
por: Ferreira, Siddharta Legale, et al.
Publicado em: (2014)

A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em: (2023)

Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por: Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em: (2023)

A genese histórica da constituição federal : subsidio para sua interpretação e reforma : os ante-projectos, contribuições e programmas.
por: Ribeiro, João Coelho Gomes.
Publicado em: (2017)

O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
Publicado em: (2012)

A inclusão do parágrafo 4º no Art. 5º da Constituição Federal: o Brasil e o Tribunal Penal Internacional = The inclusion of paragraph 4th in the 5th Article of the Federal Constitution: Brazil and the International Criminal Court
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2021)

O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2023)

A atuação dos poderes legislativo, executivo e judiciário no controle de constitucionalidade
por: Toyota, Laura Yukimi
Publicado em: (2012)

Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandado de injunção
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023)

O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2025)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em: (2022)

O controle da constitucionalidade das leis e o direito adquirido
por: Lôbo, Paulo Luiz Netto
Publicado em: (2009)

O princípio da moderação e a legitimação do controle judicial de constitucionalidade das leis
por: Coelho, Thales Chagas Machado
Publicado em: (2010)

A competência do Senado Federal para suspender a execução dos atos declarados inconstitucionais
por: Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
Publicado em: (2010)

O Poder Legislativo e o Poder Executivo no direito publico brazileiro
por: Coelho, Henrique
Publicado em: (2010)

Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
por: Silva, Virgílio Afonso da
Publicado em: (2016)

Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades como capitais de algo. por exemplo: capital da uva, capital do forró etc.
por: Martins, Luciana Peçanha
Publicado em: (2015)

Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por: Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em: (2007)

Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos: contornos, limites e superação pela teoria dos princípios
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre o parecer das commissões reunidas da Camara dos Srs. Deputados : opinando que se não approve a proposição do Senado, pela qual se confere ao Supremo Tribunal de Justiça a faculdade de tomar assento para a boa intelligencia das leis civis, criminaes e commerciaes, quando se derem decisões divergentes nos tribunaes
por: Mello, Jeronymo Martiniano Figueira de,1809-1878
Publicado em: (2017)

Estudos constitucionaes contendo a constituição publicada pelo governo provissorio, com todas as alterações por elle feitas, confrontada com o projecto da comissão especial e com todos os mais projectos de constituição federal, publicados, ate hoje no paiz, inclusive um do autor do livro, e finalmente, como introducção, um estudo sobre as bases da constituição, em parte ja publicada nas colunas editoriaes da gazeta de noticias (sic) Pelo Juiz de Direito João Coelho Gomes Ribeiro.
por: Ribeiro, João Coelho Gomes.
Publicado em: (2017)

A influência do neoconstitucionalismo no âmbito do direito civil
por: Santos, Thiago Marinho dos
Publicado em: (2017)

A influência do neoconstitucionalismo no âmbito do direito civil
por: Santos, Thiago Marinho dos
Publicado em: (2017)

A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em: (2019)

É possível a revisão da Constituição de 1988?
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2020)

A evolução do direito constitucional brasileiro e o controle de constitucionalidade da lei
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2009)

A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em: (2007)

Breve histórico acerca das Constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro = Brief history about the C onstitutions of Brazil and the constitutionality control of Brazilian
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

Controle preventivo judicial de constitucionalidade: uma análise da recente jurisprudência do STF à luz da nova hermenêutica constitucional
por: Santos, Josias Santana de Sousa
Publicado em: (2016)

História semântica de um conceito : a influência inglesa do século XVII e norte-americana do século XVIII na construção do sentido de constituição como Paramount Law
por: Marques, Raphael Peixoto de Paula
Publicado em: (2009)

O controle difuso de constitucionalidade no Brasil entre o presente e o futuro: cogitações sobre as possibilidades de sua adaptação conservativa por meio do diálogo intercultural jurídico e judicial
por: Baggio, Moacir Camargo
Publicado em: (2016)

O controle difuso de constitucionalidade no Brasil entre o presente e o futuro: cogitações sobre as possibilidades de sua adaptação conservativa por meio do diálogo intercultural jurídico e judicial
por: Baggio, Moacir Camargo
Publicado em: (2016)

A Constituição Federal e as Constituições dos Estados da Republica Federativa do Brazil: precedida aquella de uma parte historica e acompanhada de alguns decretos posteriores
Publicado em: (2009)

Análise de admissibilidade de proposições legislativas : a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 2014
por: Henriques, Hugo R.
Publicado em: (2017)

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1891
por: Brasil, [leis etc.]
Publicado em: (2014)

Dissertação que para o concurso a uma cadeira vaga na Faculdade de Direito de S. (i.e. São) Paulo : questão : o art. 6. da Constituição e constitucional?
por: Benevides, Jose Maria Correa de Sa e
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais