O judiciário no Brasil : equilíbrio e segurança em 35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Gonçalves, Benedito |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2025
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-2030032025-09-22T19:44:59Z O judiciário no Brasil : equilíbrio e segurança em 35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça Gonçalves, Benedito Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Tribunal superior, atuação Controle de constitucionalidade Precedente judicial Princípio da celeridade processual Princípio da segurança jurídica Controle da constitucionalidade Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Precedentes judiciais Segurança jurídica Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2025-07-08T17:40:34Z 2024 Capítulo de livro BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: edição comemorativa: 35 anos do STJ. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2024. p. 468-484. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/203003 pt-BR Acesso restrito application/pdf Superior Tribunal de Justiça |
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