Estudos de direito criminal

Reprodução da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (Supremo Tribunal Federal).

Autor principal:	Drummond, João da Costa Lima
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Laemmert 2025
Assuntos:	Criminologia Pena, doutrinas e controvérsias Pena (direito penal)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Estudos de direito criminal.
por: Drummond, João da Costa Lima.
Publicado em: (2017)

As funções declaradas e reais da pena : uma análise sob a perspectiva da criminologia crítica
por: Silva, Rayssa Gonçalves de Paula
Publicado em: ([s.d)

A contagem de prazos para o benefício da progressão de regime na execução penal e a jurisprudência dos tribunais superiores
por: Cintra, Adjair de Andrade
Publicado em: (2021)

Criminologia crítica e Estado democrático de direito: breves considerações
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2007)

A alvorada da prevenção especial: do paradigma liberal ao paradigma social da pena
por: Fischer, Fernando B. S., et al.
Publicado em: (2022)

O juiz e a execução penal = The judge and the penal execution
por: Kuehne, Maurício
Publicado em: (2022)

Por uma teoria estratégica do direito penal econômico : os contornos e desafios de uma moderna política criminal e dogmática penal à luz do jurisprudencialismo
por: Silva, Luciano Nascimento
Publicado em: ([s.d)

Cadeia de custódia da prova penal
por: Magno, Levy Emanuel, et al.
Publicado em: (2021)

Cadeia de custódia da prova penal
por: Magno, Levy Emanuel, et al.
Publicado em: (2021)

“Bandido bom é bandido morto! (?)”
por: Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em: (2009)

Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade = Background, recidivism and rehabilitation and rehabilitation in light of the principle ofculpability [sic]
por: Busato, Paulo César
Publicado em: (2012)

A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Federal
por: Capez, Fernando
Publicado em: (2011)

Humanização da pena : um problema de direito penal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Apontamentos sobre a indisponibilidade de ativos financeiros e a nova Lei de Abuso de Autoridade = Notes on the unavailability of financial assets and the new Act of Abuse of Authority
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2020)

Estudos e debates sobre criminologia
por: Moreira, Airton Rodrigues
Publicado em: (2009)

Princípio da Individualização da Pena
por: Araújo, Vicente Leal de
Publicado em: (2006)

Contributo analítico acerca do suposto aperfeiçoamento da legislação criminal em razão da Lei 13.964/2019
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da, et al.
Publicado em: (2021)

Anotações sobre a pena de multa
por: Shintati, Tomaz Mituo
Publicado em: (2009)

Direito e Processo Penal juntos? (Des)caminho do ensino jurídico?
por: Rosa, Alexandre Morais da
Publicado em: (2016)

Prefácio [Das penas e seus critérios de aplicação]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2007)

La política criminal en las ciencias penales: un análisis crítico de la contribución de Roxin = Criminal justice policy within criminal sciences. A critical analysis of Roxin’s contribution
por: Díez Ripollés, José Luis
Publicado em: (2021)

Crise de legitimidade do sistema penal: flexibilização do atual modelo penal (em defesa da descriminalização e despenalização)
por: Santos, Sheila Custódio Leal Novaes
Publicado em: (2014)

Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas = Execution of the penalty without res judicata of the sentence, Supreme Court and recent legislative changes
por: Azevedo, Bárbara Lima Rocha
Publicado em: (2021)

Pena de morte e colônias corecionais
por: Jacques, Paulino
Publicado em: (2010)

Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência = Photographic eyewitness identification and the presumption of innocence
por: Matida, Janaina, et al.
Publicado em: (2021)

Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legislation
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2017)

Colaboração premiada: resenha legislativa e questões controvertidas = Plea bargaining: legislative review and controversial issues
por: Laus, Victor Luiz dos Santos
Publicado em: (2018)

Colaboração premiada: resenha legislativa e questões controvertidas = Plea bargaining: legislative review and controversial issues
por: Laus, Victor Luiz dos Santos
Publicado em: (2018)

Abuso de autoridade: uma lei de dupla proteção. O exemplo do crime de violação de prerrogativas
por: Pascolati Junior, Ulisses Augusto
Publicado em: (2021)

Pena privativa de liberdade: (passado, presente e futuro)
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Roteiro didático de fixação das penas
por: Vianna, Túlio Lima
Publicado em: (2007)

Remição da pena = Remission of sentence
por: Pescador, Daiane da Conceição
Publicado em: (2008)

Análise crítica às teorias econômicas do direito penal
por: Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Publicado em: (2010)

O risco da técnica de remissão das leis penais em branco no direito penal da sociedade do risco
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2009)

A evolução histórica, filosófica e teórica da pena
por: Caldeira, Felipe Machado
Publicado em: (2013)

A evolução histórica, filosófica e teórica da pena
por: Caldeira, Felipe Machado
Publicado em: (2013)

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can today provide the theories about the bases and penalty purposes? Reflections on the criminal political direction of our penal system
por: Caruso Fontán, Viviana
Publicado em: (2022)

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can today provide the theories about the bases and penalty purposes? Reflections on the criminal political direction of our penal system
por: Caruso Fontán, Viviana
Publicado em: (2022)

Teorias da criminalidade: uma abordagem crítica
por: Magalhães, Carlos
Publicado em: (2017)

Infrações penais e medidas provisórias
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais