O contrato de concessão de serviço público
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)
Os privilegios exclusivos na jurisprudencia constitucional dos Estados Unidos
Disponível em formato físico no acervo da Biblioteca do STJ.
Na minha lista:
| Autor principal: | Barbosa, Rui |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Empreza Photo-Mechanica do Brasil
2025
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O contrato de concessão de serviço público
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013) -
"A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ"
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010) -
A concessão de crédito no Brasil e a interpretação dos contratos bancários pelo Superior Tribunal de Justiça = The credit concession in Brazil and the interpretation of bank contracts by the Superior Court of Justice
por: Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida
Publicado em: (2018) -
Inconstitucionalidade da tributação na adoção inicial da Lei n. 12.973/2014 dos resultados oriundos de concessões de serviços públicos = The unconstitucional taxation of public service concession arrangements in the initial adoption of Law 12,973/2014
por: Miguita, Diego Aubin
Publicado em: (2022) -
Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por: Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023) -
Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por: Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023) -
Reflexões sobre a concessão de serviço público
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006) -
A concessão de rodovias na jurisprudência do STF
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2015) -
Empresa criada com o fim específico de operar serviço público : possibilidade de terceirização : implicações tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Os tribunais superiores e as concessões
por: Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer
Publicado em: (2008)