Transformações da reclamação no Supremo Tribunal Federal

Principais autores:	Didier Jr., Fredie, Fernandez, Leandro
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2025
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
por: Amaral, Bárbara Soares
Publicado em: (2013)

Contribuições da decisão administrativa coordenada para o sistema brasileiro de justiça multiportas = Contributions of the coordinated administrative decision to the Brazilian multidoor courthouse system
por: Didier Jr, Fredie, et al.
Publicado em: (2023)

Introdução ao estudo das boas práticas na administração da justiça: a relevância dogmática da inovação = Introduction to the study of good practices in the administration of justice: the dogmatic relevance of innovation
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2023)

O sistema brasileiro de Justiça multiportas como um sistema auto-organizado: interação, integração e seus institutos catalisadores = The Brazilian multidoor courthouse system as a self-organized system: interaction, integration and its catalyzing institutes
por: Didier Jr, Fredie, et al.
Publicado em: (2023)

Manifesto dos juristas
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Manifesto dos juristas
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Manifesto dos juristas
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Manifesto dos juristas
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Manifesto dos juristas
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Manifesto dos juristas
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Resolução n. 12 de 14 de dezembro de 2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2009)

A distribuição legal, jurisdicional e convencional do ônus da prova no novo Código de Processo Civil brasileiro
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2018)

Princípio da boa-fé processual no Direito Processual Civil brasileiro e seu fundamento constitucional
por: Didier Jr.,Fredie
Publicado em: (2019)

Conversibilidade de rito, desconsideração de personalidade jurídica e litisconsórcio eventual
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2009)

Resolução 161 (PR/TRF3)/2017

A reclamação constitucional e sua natureza jurídica
por: Rocha, Mônica Sousa
Publicado em: (2022)

A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2018)

O Novo CPC e os Recursos no STJ
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

Intervenção de amicus curiae em processo apto à formação de precedente administrativo obrigatório = Amicus curiae’s intervention in administrative proceeding
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2021)

É o fim da reconvenção? Crítica à proposta do projeto de Novo Código de Processo Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2023)

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

Princípio do respeito ao autorregramento da vontade no Processo Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

O sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e os deveres institucionais dos tribunais: uniformidade, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2018)

Resolução 432 (CNJ)/2021

Resolução STJ/GP n. 3 de 7 de abril de 2016
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2016)

ORDEM DE SERVIÇO 1/2006

Parecer : ação rescisória. Prequestionamento. Descabimento
por: Flores, Carlos Thompson
Publicado em: (2011)

Funcionário público : reclamação trabalhista : pagamento de adicionais de quinquênio e produtividade : regime estatutário : recurso ordinário : embargos infringentes : valor da causa : princípio da fungibilidade recursal : embargos de declaração : recurso extraordinário : agravo...
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Funcionário público : reclamação trabalhista : pagamento de adicionais de quinquênio e produtividade : regime estatutário : recurso ordinário : embargos infringentes : valor da causa : princípio da fungibilidade recursal : embargos de declaração : recurso extraordinário : agravo...
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Colaboração premiada (Lei nº 12.850/2013): natureza jurídica e controle da validade por demanda autônoma: um diálogo com o Direito Processual Civil
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2017)

A recuperação judicial como jurisdição voluntária: um ponto de partida para estruturação do procedimento = Judicial recovery as a non-contentious proceeding: a starting point for structuring the procedure
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2021)

Improbidade administrativa, processo coletivo e a Lei 14.230/2021: consensos e dissensos numa coautoria = “Improbidade administrativa”, collective redress and Law 14,230/2021: consensus and dissent in a co-authorship
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2023)

Ações coletivas e o incidente de julgamento de casos repetitivos: espécies de processo coletivo no direito brasileiro
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2017)

A competência para julgamento das contas do Poder Executivo e a inelegibilidade decorrente de sua rejeição : posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal
por: Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em: (2021)

As comissões de conciliação prévia e a jurisdição trabalhista
por: Lima, Juarez Duarte
Publicado em: (2008)

A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?
por: Magalhães, Breno Baía
Publicado em: (2023)

A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016)

Siete cuestiones sobre las relaciones entre el derecho internacional público y el derecho interno y su aplicación al ordenamiento brasileño
por: Gómez Fernández, Itzíar
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais