A teoria procedimentalista de interpretação constitucional de J. H. Ely

Analisa a teoria de interpretação constitucional de John Hart Ely (1938 - 2003), autor da tendência formalista, que defende uma forma de controle de constitucionalidade, de tom procedimentalista, justificada na própria natureza da Constituição dos Estados Unidos e no sistema americano de democracia...

Autor principal:	Ferro, Ana Luiza Almeida
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Direito constitucional John Hart Ely (1938-2003), crítica e interpretação Controle da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A teoria procedimentalista de interpretação constitucional de J. H. Ely
por: Ferro, Ana Luiza Almeida
Publicado em: (2011)

Interpretação e aplicação da Constituição no Brasil: hermenêutica e jurisdição constitucional no pensamento de Lenio Streck
por: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado em: (2015)

Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
por: Silva, Virgílio Afonso da
Publicado em: (2016)

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2023)

A teoria da interpretação como variável do “paradoxo da jurisdição constitucional”
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

Interpretação e concretização normativo-constitucional
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2008)

Sutherland : a teoria da associação diferencial e o crime de colarinho branco
por: Ferro, Ana Luiza Almeida
Publicado em: (2010)

A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em: (2023)

Artigo 52, X da Constituição Federal: um reforço à interpretação tradicional
por: Santos, Antonio Henrique de Almeida
Publicado em: (2013)

A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?
por: Magalhães, Breno Baía
Publicado em: (2023)

Controle concentrado de constitucionalidade : o guardião da constituição no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2007)

Controle preventivo judicial de constitucionalidade: uma análise da recente jurisprudência do STF à luz da nova hermenêutica constitucional
por: Santos, Josias Santana de Sousa
Publicado em: (2016)

Do amicus curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes = From amicus curiae to the open community of constitution interpreters' method
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2017)

O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
Publicado em: (2012)

Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional
por: Cazetta Júnior, José Jesus
Publicado em: (2009)

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2007)

Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health
por: Leal Júnior, João Carlos, et al.
Publicado em: (2017)

O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2023)

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2023)

As ambulâncias e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em: (2013)

As ambulâncias e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em: (2013)

As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano
por: Brandão, Rodrigo
Publicado em: (2010)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Direitos fundamentais e pré-condições da democracia
por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2010)

Interpretação conforme à Constituição: a lei fundamental como vetor hermenêutico
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2023)

Interpretação conforme à Constituição: a lei fundamental como vetor hermenêutico
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2023)

O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2013)

Interpretação conforme à constituição : a lei fundamental como vetor hermenêutico
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2011)

Crime de Hermenêutica
por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em: (2007)

O controle difuso de constitucionalidade no Brasil entre o presente e o futuro: cogitações sobre as possibilidades de sua adaptação conservativa por meio do diálogo intercultural jurídico e judicial
por: Baggio, Moacir Camargo
Publicado em: (2016)

O controle difuso de constitucionalidade no Brasil entre o presente e o futuro: cogitações sobre as possibilidades de sua adaptação conservativa por meio do diálogo intercultural jurídico e judicial
por: Baggio, Moacir Camargo
Publicado em: (2016)

A teoria da interpretação como variável do paradoxo de jurisdição constitucional
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2007)

Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2023)

A finalidade do mandado de injunção
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2009)

A jurisdição constitucional como instrumento de afirmação concreta da supremacia constitucional : contribuição ao direito norte-americano
por: Ribeiro, Fernando J. Armando
Publicado em: (2011)

A sentença e a coisa julgada no processo constitucional segundo a teoria do processo constitucional = The sentence and res judicata in the constitutional process according to the theory of constitutional process
por: Lunardi, Soraya Gasparetto, et al.
Publicado em: (2022)

Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais