Democracia e cassação de mandato da Justiça Eleitoral : problemáticas da instabilidade da Justiça Eleitoral
Expõe que através dos subsídios legais que a cassação de mandatos eleitorais é uma foram de estabilização da democracia, de forma a qual, se usado corretamente, cumprirá estritamente com o papel daquela. Garantindo, então, a legitimidade democrática do voto popular e da cassação de mandato, é imp...
| Principais autores: | Cabral Filho, Paulo Jorge Moreira, Dias, Camila Maria Santos Ribeiro, Araújo, Carlos Fernando Rodrigues de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-130812024-12-02T16:42:02Z Democracia e cassação de mandato da Justiça Eleitoral : problemáticas da instabilidade da Justiça Eleitoral Cabral Filho, Paulo Jorge Moreira Dias, Camila Maria Santos Ribeiro Araújo, Carlos Fernando Rodrigues de Tribunal Superior Eleitoral Democracia Cassação de mandato eletivo Justiça Eleitoral Direito eleitoral Expõe que através dos subsídios legais que a cassação de mandatos eleitorais é uma foram de estabilização da democracia, de forma a qual, se usado corretamente, cumprirá estritamente com o papel daquela. Garantindo, então, a legitimidade democrática do voto popular e da cassação de mandato, é importante trazer, também, os efeitos deste instituto à tona. It explains that the legal mechanism of removal of elected officials from office is a way to stabilize democracy when used correctly, meaning strictly in line with its role. In this way, it can guarantee the democratic legitimacy of the popular vote. 2024-11-21T18:34:05Z 2024-11-21T18:34:05Z 2020 Artigo CABRAL FILHO, Paulo Jorge Moreira; DIAS, Camila Maria Santos Ribeiro; ARAÚJO, Carlos Fernando Rodrigues de. Democracia e cassação de mandato da Justiça Eleitoral: problemáticas da instabilidade da Justiça Eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 206-210, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13081 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 5 p. application/pdf image/jpeg |
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Expõe que através dos subsídios legais que a cassação de
mandatos eleitorais é uma foram de estabilização da democracia, de forma a qual, se usado
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democrática do voto popular e da cassação de mandato, é importante trazer, também, os
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