Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
Trata das transformações ocorridas no modo de atuação do Poder Judiciário com a Constituição de 1988 e como isso gerou um protagonismo do mesmo. Esse protagonismo, que serve justamente para garantir o respeito à normatividade, em certos momentos pode acabar por ferir a participação e a vontade po...
| Principais autores: | Santos, Ana Clara Carvalho dos, Sousa, João Pedro Martins de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Trata das transformações ocorridas no modo de atuação do Poder
Judiciário com a Constituição de 1988 e como isso gerou um protagonismo do mesmo. Esse
protagonismo, que serve justamente para garantir o respeito à normatividade, em certos
momentos pode acabar por ferir a participação e a vontade popular, como no caso de
cassação de mandatos pela Justiça Eleitoral. Assim, citam-se alguns pontos que buscam
resgatar a participação da sociedade, como os amicus curiae. |
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