Democracia, soberania popular e a Justiça Eleitoral contramajoritária : a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
Busca demonstrar que a Justiça Eleitoral tem muitas vezes agido contrariamente a seu papel constitucional, com imprevisibilidade nas decisões, o que afeta gravemente a democracia. Tais atos enfraquecem a soberania popular, consequentemente enfraquecendo a democracia, na medida em que a cassação é...
| Principais autores: | Souto, Débora Andreia Gomes, Andrade, Pedro Arthur Fernandes de, Costa, Heloísa Cristina Souza da, Assunção, Linara Oeiras |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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| Obter o texto integral: |
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oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-131432025-04-22T16:30:38Z Democracia, soberania popular e a Justiça Eleitoral contramajoritária : a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral Souto, Débora Andreia Gomes Andrade, Pedro Arthur Fernandes de Costa, Heloísa Cristina Souza da Assunção, Linara Oeiras Tribunal Superior Eleitoral Democracia Soberania popular Justiça Eleitoral Cassação de mandato eletivo Justiça contramajoritária Busca demonstrar que a Justiça Eleitoral tem muitas vezes agido contrariamente a seu papel constitucional, com imprevisibilidade nas decisões, o que afeta gravemente a democracia. Tais atos enfraquecem a soberania popular, consequentemente enfraquecendo a democracia, na medida em que a cassação é utilizada de forma política muitas vezes. It aims to demonstrate that the electoral courts have often acted contrary to their constitutional role, as well as rendering unpredictable decisions, gravely injuring democracy. Such acts weaken popular sovereignty and hence compromise democracy, to the extent that removal from office is based on political rather than legal reasons. 2024-12-04T20:28:11Z 2024-12-04T20:28:11Z 2020 Artigo SOUTO, Débora Andreia Gomes et al. Democracia, soberania popular e a Justiça Eleitoral contramajoritária: a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 102-108, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13143 1 v. 6 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 7 p. application/pdf image/jpeg |
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Democracia Soberania popular Justiça Eleitoral Cassação de mandato eletivo Justiça contramajoritária |
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Democracia Soberania popular Justiça Eleitoral Cassação de mandato eletivo Justiça contramajoritária Souto, Débora Andreia Gomes Andrade, Pedro Arthur Fernandes de Costa, Heloísa Cristina Souza da Assunção, Linara Oeiras Democracia, soberania popular e a Justiça Eleitoral contramajoritária : a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral |
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Busca demonstrar que a Justiça Eleitoral tem muitas vezes
agido contrariamente a seu papel constitucional, com imprevisibilidade nas decisões, o que
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consequentemente enfraquecendo a democracia, na medida em que a cassação é utilizada de
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