A ação de consignação tributária

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Espírito Santo, Paulo André
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	CONSIGNAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A impossibilidade de depósito extrajudicial envolvendo crédito da fazenda pública
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009)

A ação de consignação tributária
por: Espírito Santo, Paulo André
Publicado em: ([s.d)

A ação de consignação tributária
por: Espírito Santo, Paulo André
Publicado em: ([s.d)

A ação de consignação tributária
por: Espírito Santo, Paulo André
Publicado em: ([s.d)

A incompetência " ratione loci " na ação de consignação em pagamento
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2008)

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Da consignação em pagamento
por: Marcato, Antonio Carlos
Publicado em: (2009)

A arbitragem tributária no Brasil: entraves e perspectivas
por: Ivankio, Isabella, et al.
Publicado em: (2022)

A arbitragem tributária no Brasil: entraves e perspectivas
por: Ivankio, Isabella, et al.
Publicado em: (2022)

Arts. 101 a 104
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2014)

O processo tributário
por: Peres, Sidney Monteiro
Publicado em: ([s.d)

Discussão de questão fática, constante de confissão de dívida, que fundamenta pedido de parcelamento de débito tributário, no âmbito da ação anulatória - Tema 375/STJ
por: Arcúrio, Patrícia de Carvalho
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Responsabilidade pessoal dos sócios (art. 135, CTN)
por: Padoin, Debora Coradini
Publicado em: (2011)

Ética da administração fazendária e o processo administrativo fiscal
por: Rocha, Sergio André
Publicado em: (2022)

Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Constituição do crédito tributário e sua constituição definitiva
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2015)

A guerra dos portos e a estabilidade da Federação brasileira
por: Takano, Caio Augusto
Publicado em: (2022)

Planejamento tributário: limites à norma antiabuso
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2022)

Notas sobre o IRB e as co-seguradoras na relação jurídica processual
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Aspectos relevantes do prazo para pleitear a repetição de indébito do imposto de renda da pessoa física
por: Ismael, Fábio Hassen
Publicado em: (2015)

As entidades sem fins lucrativos e a participação nos resultados
por: Gomes, Maria do Socorro Costa
Publicado em: (2014)

Ensaio sobre a recuperação de pessoas singulares (sobre-endividamento) na legislação portuguesa
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2014)

O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do Direito Tributário
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2009)

A decadência e a prescrição no Código Tributário Nacional
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d)

Substituição tributária e antecipação tributária : a importância da diferenciação das duas figuras
por: Dias, Caroline Said
Publicado em: (2011)

Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2013)

Comentários aos arts. 96 a 112
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

As restrições à concessão de remissão ou anistia
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Exame crítico da tributação dos pagamentos de serviços prestados por não residentes pelo Imposto de Renda Retido na Fonte
por: Pinto, Alexandre Evaristo
Publicado em: (2022)

A responsabilidade tributária pessoal dos sócios-gerentes e administradores das sociedades limitadas e anônimas pelos débitos da pessoa jurídica
por: Coelho, Carlos César
Publicado em: (2011)

A Lei (10.820/2003) do empréstimo consignado e a sua inconstitucionalidade
por: Oliveira, Jorge Rubem Folena de
Publicado em: (2021)

Do pagamento por consignação nas obrigações em dinheiro
por: Lima, Domingos Sávio Brandão
Publicado em: (2024)

Novos contornos interpretativos do Direito: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015)

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2007)

Possibilidade de responsabilização tributária dos sócios e administradores da pessoa jurídica
por: Gabaldo, Silvia Regina Marques Junqueira
Publicado em: ([201)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais