Efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade : crítica segundo a autonimia do direito de Luhmann

Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Dias, Sérgio Bocayuva
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CONSTITUIÇÃO
TEORIA
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
DIREITO
AUTONOMIA
STF
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spelling Efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade : crítica segundo a autonimia do direito de Luhmann Dias, Sérgio Bocayuva CONSTITUIÇÃO TEORIA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DIREITO AUTONOMIA STF Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade tem sido utilizada com frequência pelo STF. Este texto faz a abordagem de dois julgamentos em que foi deferida a modulação, relacionando-os com os conceitos da teoria dos sistemas de Luhmann, de modo a provocar a reflexão sobre a aplicação do art. 27 da Lei 9.868/99 e a tendência que as decisões apresentam quanto à aproximação do ingresso de razões do entorno do direito na definição da extensão temporal da inconstitucionalidade, desdobrando-se na ampliação das possibilidades de decisão, enfraquecendo a autonomia do sistema jurídico, resultados que se distanciam das linhas conceituais luhmanianas. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122793 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122793&midiaext=69752
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Dias, Sérgio Bocayuva
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