Inovação tecnológica e segurança jurídica : uma experiência na corte constitucional brasileira: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF 101

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Sichel, Debora Lacs
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SEGURANÇA JURÍDICA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ESTUDO DE CASO PNEU IMPACTO AMBIENTAL DANO À SAÚDE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POLÍTICAS PÚBLICAS LEGISLAÇÃO STF
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Decaro, Ana Luiza Sabbag
Publicado em: (2008)

A argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2012)

Arguição de descumprimento de preceito fundamental e seu caráter subsidiário
por: Vasconcelos, Zenir Melo
Publicado em: (2012)

Arguição de descumprimento de preceito fundamental : uma visão jurisprudencial acerca de seu cabimento
por: Fernandes, Selmo Ricardo Dantas
Publicado em: (2012)

Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Lima, Eduardo Amorim de
Publicado em: (2009)

Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): hipóteses de cabimento e defesa dos preceitos fundamentais = The fundamental precept of non-compliance complaint (ADPF): assumptions of the appropriateness and defense of the fundamental precepts
por: Leite, Lorena Machado, et al.
Publicado em: (2019)

A argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Ferreira, Roberta Lúcia Costa
Publicado em: (2010)

A argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Ferreira, Roberta Lúcia Costa
Publicado em: (2010)

O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Silva, Emília Maria Rodrigues da
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Sarmento, Daniel
Publicado em: ([s.d)

A performatividade da linguagem computacional e seu impacto na advocacia
por: Knaesel Arrabal, Alejandro, 1974-
Publicado em: (2022)

A atual conjuntura da judicialização da concessão de medicamentos : a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 45 e o agravo regimental na suspensão de liminar 47 de Pernambuco
por: Alves, Fernanda Barreto, et al.
Publicado em: ([s.d)

Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Moraes, Humberto Peña de
Publicado em: (2014)

O significado e alcance da expressão “preceito fundamental”, no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Franco Filho, Alberto de Magalhães
Publicado em: (2011)

A performatividade da linguagem computacional e seu impacto na advocacia = The performativity of computational language and its impact on advocacy
por: Arrabal, Alejandro Knaesel, et al.
Publicado em: (2022)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153 (ADPF n.153) = Complaint that Fundamental Precept 153 (ADPF 153)
por: Nistler, Regiane
Publicado em: (2017)

O princípio da subsidiariedade indicado na lei regulamentadora da arguição de descumprimento de preceito fundamental
por: Silva, Emília Maria Rodrigues da
Publicado em: (2023)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental : questões em torno da Lei n.º 9.882/99
por: Sousa, Jailsom Leandro de
Publicado em: (2010)

Inteligência artificial e seu impacto no mercado de trabalho: uma análise introdutória
por: Nazareno, Claudio, et al.
Publicado em: (2025)

Da extensão dos preceitos fundamentais constitucionais: limites à politização da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e o papel do Supremo Tribunal Federal
por: Nunes, Danilo Henrique, et al.
Publicado em: (2022)

Os impactos da tecnologia na relação de emprego: uma análise do caso Uber = The impact of technology in employment relationship: an analysis of the Uber case
por: Holanda, Tobias Henrique Cruz de
Publicado em: (2021)

Alguns apontamentos sobre a arguição de descrumprimento de preceito fundamental
por: Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em: (2007)

Telefonia na Internet : a "voz sobre IP" (VOIP) e seus impactos nas operadoras de telefonia
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2009)

Decisões administrativas (robóticas) e inteligência artificial no direito administrativo da contemporaneidade
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: ([s.d)

A Virada de Copérnico judiciaria, o estudo de caso do projeto-piloto da Corregedoria-Geral do TJPR, diante das novas perspectivas da gestão na era da comunicação instantânea
por: Mantau, Leandro Nascimento
Publicado em: (2024)

A Virada de Copérnico judiciaria, o estudo de caso do projeto-piloto da Corregedoria-Geral do TJPR, diante das novas perspectivas da gestão na era da comunicação instantânea
por: Mantau, Leandro Nascimento
Publicado em: (2024)

Sentença criminal programada para computador
por: Heinzle, Roberto, et al.
Publicado em: (2017)

Eletrificação veicular: definições, tendências, e possíveis impactos na indústria automotiva nacional
por: Leal, Túlio A. Castelo Branco, et al.
Publicado em: (2022)

A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucionalmente = The claims of non-compliance with a fundamental preceptand the court injunction: conditions for the establishment of structural techniques for the exercise of constitutionally ensured rights
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2022)

Separação e equilíbrio de poderes: reflexões sobre democracia e desenho institucional do STF pós-1988, apontamentos a partir de um estudo de caso, ADPF 402-DF
por: Freitas, Graça Maria Borges de, et al.
Publicado em: (2018)

Portaria 304 (CNJ)/2025

La digitalización en la facilitación del comercio del Mercosur: el caso de la ventanilla única de comercio exterior en Uruguaycountries = Digitalização na facilitação comercial do Mercosul: o caso da janela única para o comércio exterior no Uruguai
por: Melgar, Natalia, et al.
Publicado em: (2024)

O conceito de inovação tecnológica na Lei do Bem: uma contextualização na taxonomia da inovação
por: Moreira Filho, Aristóteles
Publicado em: (2022)

O comportamento do juiz diante das novas tecnologias: impactos e desafios numa gestão de mudanças = Judges' behavior in light of new technologies: impacts and challenges in management changes
por: Mattioli, Maria Cristina
Publicado em: (2014)

O comportamento do juiz diante das novas tecnologias: impactos e desafios numa gestão de mudanças = Judges' behavior in light of new technologies: impacts and challenges in management changes
por: Mattioli, Maria Cristina
Publicado em: (2014)

O impacto da alta tecnologia e a informática nas relações de trabalho na América do Sul
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de, et al.
Publicado em: (2011)

Parcerias na Lei de Inovação Tecnológica: o caso das Sociedades de Propósito Específico (SPE)
por: Ferraz, Luciano, et al.
Publicado em: (2023)

Benefícios e riscos do uso da inteligência artificial na educação
por: Sabbat, Arthur Pereira
Publicado em: (2025)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais