Princípio da capacidade contributiva : limites e critérios para o tributo
por: Hack, Érico
Publicado em: ([s.d)
Classificação e espécies tributárias : a necessidade de um 4. critério classificatório
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva, Carlos Humberto Rodrigues |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Princípio da capacidade contributiva : limites e critérios para o tributo
por: Hack, Érico
Publicado em: ([s.d) -
Antinomias jurídicas e critérios de resolução.
por: Batista, Roberto Carlos
Publicado em: (2016) -
Da imunidade e da isenção do ICMS em operações e prestações destinadas a atender aos órgãos da administração pública
por: Rodrigues, Eduardo Azeredo
Publicado em: (2013) -
Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados em 2001
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2009) - Ordem de Serviço 4 (F-TLagoas/MS-1V/JEF)/2025
-
A importância dos tributos e da justiça fiscal para o desenvolvimento nacional e para a eficácia na administração pública
por: Sanches, Denilson Borges Lopes
Publicado em: (2012) -
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022) -
Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
por: Pires, Cristiane
Publicado em: (2022) -
A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua inaplicabilidade à restituição e compensação tributárias
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Infrações e sanções tributárias e o decreto 4.543/2002
por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em: ([s.d)