Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva

Sumário: 1. Desconstruindo a "ordem pública"; 2 Reconstruindo a prisão preventiva

Autor principal:	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PRISÃO PREVENTIVA FILOSOFIA DO DIREITO ORDEM PÚBLICA MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva
por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: (2011)

Aspectos polêmicos da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Coelho, Alexs Gonçalves
Publicado em: (2010)

O requesito da ordem pública a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Lacerda, Deangelis, et al.
Publicado em: ([s.d)

A atual percepção da prisão preventiva
por: Jungbluth, Rejane Zenir Castro
Publicado em: (2016)

A atual percepção da prisão preventiva
por: Teixeira, Rejane Zenir Castro Jungbluth
Publicado em: (2016)

A contemporaneidade enquanto requisito da prisão preventiva : uma análise da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça
por: Lacerda, Deangelis, et al.
Publicado em: ([s.d)

A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão
por: Venturin, Brunna Pessotti, et al.
Publicado em: ([s.d)

Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por: Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em: (2022)

A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de classe = Dangerousness in the decree of preventive detention for theft in Salvador: racial and class control
por: Leão, Bernardo Sodré Carneiro, et al.
Publicado em: (2021)

Prisão preventiva e garantia da ordem pública = Preventive detention and public order guarantee
por: Gagliardi, Ricardo, et al.
Publicado em: (2019)

A "garantia da ordem pública" como fundamento da prisão preventiva: (in)constitucionalidade à luz do garantismo penal
por: Lima, Camile Eltz de
Publicado em: (2010)

A prisão preventiva
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
por: Costa Junior, José Armando da, et al.
Publicado em: (2010)

A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detention
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano, et al.
Publicado em: (2017)

A prisão temporária e seus aspectos controversos.
por: Gonçalves, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2017)

O STF e a fundamentação do decreto de prisão preventiva
por: Lenart, André
Publicado em: ([s.d)

A (in)constitucionalidade da proibição de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz na fase judicial e a conversão do flagrante em preventiva
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por: Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em: (2008)

Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention
por: Facco, Guilherme Salvador Banzato, et al.
Publicado em: (2022)

Garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva
por: Gomes, Leandro de Melo
Publicado em: (2018)

A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009)

A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009)

Naji Nahas : quebra da Bolsa de Valores, crime do "colarinho branco"
Publicado em: ([s.d)

A insegurança social e jurídico-penal gerada a partir do não cumprimento das ordens judiciais de prisão
por: Silva Júnior, Jerônimo José da, et al.
Publicado em: (2022)

A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
por: Smanio, Gianpaolo Poggio, et al.
Publicado em: (2022)

Prisão provisória : direito alemão e brasileiro
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Prisão preventiva nos delitos contra a ordem econômica
por: Ito, Viviane Satico
Publicado em: (2011)

A efetividade da constituição federal e o direito processual penal : um estudo crítico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na aplicação dos princípios constitucionais da inocência e acusatório
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2015)

A fiança e os crimes hediondos
por: Palazzo, Fernando Procópio
Publicado em: ([s.d)

A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em: (2010)

A magnitude da lesão causada ao sistema financeiro nacional e o princípio da não-culpabilidade : exegese dos artigos 30 e 31, da lei n. 7.492/86
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive detention and standards of proof: proposals for the Brazilian criminal procedure
por: Massena, Caio Badaró
Publicado em: (2021)

A temporalidade da prisão preventiva
por: Macedo, Simone Lopes
Publicado em: (2017)

Prisão preventiva, prisão decorrente de sentença condenatória recorrível e prisão decorrente de decisão de pronúncia: considerações
por: Faggioni, Luiz Roberto Cicogna
Publicado em: (2010)

Aplicativo do réu preso: um instrumento de controle dos excessos de prazo de prisão
por: Rossini, Guilherme de Mello
Publicado em: (2024)

A fiança e os crimes hediondos = Bail and heinous crimes
por: Palazzo, Fernando Procópio
Publicado em: (2019)

O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão : uma análise transdisciplinar
por: Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais