A natureza jurídica da pensão por morte no regime dos servidores públicos
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)
Existe direito adquirido a regime jurídico funcional?
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
| Autor principal: | Ferreira, Sérgio de Andréa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A natureza jurídica da pensão por morte no regime dos servidores públicos
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Planos econômicos, direito adquirido e FGTS
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
Planos econômicos, direito adquirido e FGTS
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
A reforma da previdência social, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido
por: Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em: ([s.d) -
O processo penal como situação jurídica: análise do ideal para o real de Bülow a Goldschmidt
por: França, Rafael Francisco, et al.
Publicado em: (2022) -
O regime jurídico da e na teoria do terceiro cúmplice
por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2022) -
Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública
por: Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Publicado em: (2009) -
O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial = Logical-semantic constructivism and relevance of the method as a condition of legitimation of judicial action
por: Rodrigues, Douglas Alencar, et al.
Publicado em: (2022) -
Recensão à obra pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito de Claus Wilhelm Canaris, Fundação Kalouste Gulbenkian, 2ª edição, 1996, Lisboa
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d) -
Sociedade de economia mista e sociedade subsidiária : regime jurídico dos contratos por elas celebrados : alteração contratual : consequências
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)