Documentos relacionados

• A responsabilidade civil do estado por omissão e suas excludentes
  por: Araújo, Eugênio Rosa de
  Publicado em: ([s.d)
• O crime de omissão e a responsabilidade penal por omissão
  por: Luna, Everardo da Cunha
  Publicado em: (2010)
• Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Implementação de Políticas Públicas à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  por: Flores, Marluce Fleury
  Publicado em: (2018)
• A responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19: uma análise da Medida Provisória n. 966/20 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao analisar a sua constitucionalidade = The civil liability of the public agent during the pandemic of covid-19: a analyses of the Provisional Measure n. 966/20 and the grounds used by Supreme Federal Court about it’s constitutionality
  por: Alves, Felipe Dalenogare, et al.
  Publicado em: (2021)
• Responsabilidade civil do estado por omissão legislativa
  por: Silva, Leandro Carlos da
  Publicado em: (2009)
• Responsabilidade civil do estado por omissão : a jurisprudência dos tribunais superiores ao longo dos 25 anos da CF/88
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• Responsabilidade extracontratual do Estado: das origens históricas à objetivação
  por: Pereira, Fábio Soares
  Publicado em: (2014)
• A responsabilidade civil do Estado por sua conduta omissiva
  por: Oliveira, Raquel Nogueira
  Publicado em: (2022)
• A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
  por: Silva, Laís Batistuta, et al.
  Publicado em: (2018)
• Responsabilidade civil do estado por omissão : algumas reflexões
  por: Elias, Helena
  Publicado em: ([s.d)