Direito real de uso

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Russo Júnior, Rômolo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO REAL USO DO SOLO SOLO URBANO OCUPAÇÃO MIGRAÇÃO INTERNA FAVELA ESTATUTO DA CIDADE DIREITO DE CONSTRUIR FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
por: Faria, Cristina Campos de
Publicado em: (2010)

Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério Público
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)

Reflexos do Estatuto da cidade no direito de construir
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Direito real de laje : controvérsias entre efetividade e legalidade
por: Corrêa, Cláudia Franco
Publicado em: ([s.d)

Ameaça à proteção do consumidor e das águas
por: Grinover, Ada Pellegrini, et al.
Publicado em: (2010)

Solo criado: um instituto controverso
por: Rebouças, Gabriela Maia
Publicado em: (2009)

O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

O caso Vicente Pires : uma tradição, um direito?
por: Lira, Sandra Cristina Candeira de
Publicado em: (2019)

Direito de propriedade e limitação de uso derivada da proteção ambiental
por: Medeiros, Eloiza Rocha
Publicado em: (2009)

Regularização fundiária e transferência do direito de construir: a proposta da Lei nº 17.734/2022, do Município de São Paulo
por: Apparecido Junior, Jose Antonio
Publicado em: (2023)

Instrumentos de regularização fundiária nas favelas
por: Corrêa, Cláudia Franco
Publicado em: ([s.d)

O reconhecimento do direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Direito Civil
por: Lomeu, Leandro Soares
Publicado em: (2019)

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants
por: Silveira, Sebastião Sergio da, et al.
Publicado em: (2018)

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants
por: Silveira, Sebastião Sergio da, et al.
Publicado em: (2018)

Ação civil pública urbanística : inexecução de obras em loteamento residencial : perdas e danos da coletividade : desconsideração da personalidade jurídica da loteadora : responsabilidade solidária do município
por: Cazetta Júnior, José Jesus
Publicado em: (2009)

O reparcelamento do solo urbano : um modelo consorciado de renovação urbana
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2013)

Direito de laje : a invisibilidade do direito fundamental de morar nas favelas cariocas
por: Corrêa, Cláudia Franco
Publicado em: ([s.d)

A pandemia da Covid-19 : uma discussão à luz da questão habitacional e do direito a cidade
por: Menezes, Juliana Barcellos da Cunha e, et al.
Publicado em: ([s.d)

Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)

Direito de propriedade e direito de construir
por: Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Publicado em: (2010)

Direito de propriedade e direito de construir
por: Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Publicado em: (2010)

Taxa de ocupação de terrenos de marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2013)

A questão urbano-ambiental
por: Lira, Ricardo Pereira
Publicado em: (2013)

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por: Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em: (2008)

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por: Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em: (2008)

A financeirização do mercado imobiliário: regulação com base na função social da propriedade urbana = Financial market and real estate market: regulatory instruments from the social function of the urban property
por: Ferreira Neto, Ermiro
Publicado em: (2019)

Desenvolvimento sustentável no Estado Democrático de Direito : atendimento à Agenda 2030 da ONU por meio da regulação fundiária urbana
por: Torres, Naymi Salles Fernandes Silva
Publicado em: ([s.d)

A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
Publicado em: (2023)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
por: Carvalho, José Camapum de, et al.
Publicado em: (2023)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso Especial nº 1.594.361 = The responsibility of the municipalities in concretization of the environmental and urban issues in the urban soil parcelment and its nuances in the Special Remedy Nº 1.594.361
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2018)

Bioética e cultivares: estudo comparativo entre o Projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares = Bioethics and cultivars: comparative study between bill 827/2015 and the Act on Cultivars Protection
por: Bonfim, Isabela, et al.
Publicado em: (2020)

Considerações sobre o estatuto da cidade
por: Carvalho, José Camapum de
Publicado em: (2011)

Desapropriação e a função social no estatuto da cidade
por: Nakamura, Joceli
Publicado em: (2012)

Solo criado e a disciplina urbanística da propriedade
por: Daleffe, Adriano
Publicado em: (2007)

Direito de laje : a inventividade no acesso a moradias em favelas cariocas
por: Corrêa, Cláudia Franco
Publicado em: ([s.d)

Um pequeno estudo criminológico acerca do poder dos traficantes nas favelas cariocas : questão estereotipada na figura de “Zé Pequeno” : da realidade ao cinema, do cinema à realidade: até que ponto “Cidade de Deus” é uma obra fictícia ?
por: Rodrigues, Igor
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais