Documentos relacionados

• Flexibilização do artigo 16, § 1º, da Lei de Execuções Fiscais
  por: Vieira, Nathalie Gurgel
  Publicado em: (2014)
• A reunião de execuções fiscais e o princípio da unidade da garantia da execução
  por: Santos, Celso Araújo
  Publicado em: ([s.d)
• Da aplicação do artigo 736 do Código de Processo Civil à lei de execução fiscal pelo critério da especialidade ou da teoria do diálogo das fontes
  por: Fogari, Marcelo Augusto
  Publicado em: (2014)
• Revisitando o artigo 14 da lei de execuções fiscais : comentários sobre o registro da penhora e a fraude de execução
  por: Santos, Celso Araújo, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• PL 4.330/2004 (terceirização) e os contact centers: o impacto positivo que a futura lei (se sancionada) oriunda do PL 4.330/2004 (que regula o instituto jurídico da terceirização) terá sobre as atividades empresariais dos contact centers: telemarketing, recuperação de ativos financeiros, SAC etc.
  por: Barroso, Luiz Felizardo
  Publicado em: (2017)
• Impossibilidade de levantamento do depósito ou fiança antes da decisão final nos embargos à execução fiscal
  por: Alves, Raquel de Andrade Vieira
  Publicado em: ([s.d)
• A irretocável contribuição do voto do Min. Luís Roberto Barroso na ocasião do julgamento do tema nº 390/STF para o aperfeiçoamento da dinâmica das execuções fiscais no Brasil
  por: Salomão, Luis Felipe, 1963-, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Apontamento sobre a lei de execuções fiscais
  por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
  Publicado em: ([s.d)
• A condição do empregado nas novas modalidades de trabalho a distância : o teletrabalho
  por: Capelari, Luciana Santos Trindade
  Publicado em: (2011)
• O acesso à justiça e a exceção de pré-executividade
  por: Gandini, João Agnaldo Donizeti, et al.
  Publicado em: ([s.d)