A nova LINDB e o Direito Administrativo: o que esperar?
por: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Publicado em: (2021)
Por um dever regulamentar : o art. 30 da LINDB
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
| Principais autores: | Cyrino, André Rodrigues, Espírito Santo, Paulo André |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A nova LINDB e o Direito Administrativo: o que esperar?
por: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Publicado em: (2021) -
A segurança hermenêutica nos vários ramos do direito e nos cartórios extrajudiciais : repercussões da LINDB após a lei n° 13.655/2018
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2018) -
A derrotabilidade normativa no Direito Administrativo: o Artigo 22 da LINDB = Normative defeasibility in administrative law: Article 22 of LINDB
por: Araujo, Clarice von Oertzen de
Publicado em: (2021) -
A derrotabilidade normativa no Direito Administrativo: o Artigo 22 da LINDB = Normative defeasibility in administrative law: Article 22 of LINDB
por: Araujo, Clarice von Oertzen de
Publicado em: (2021) -
Um apelo às “consequências práticas”: o novo Artigo 20 da LINDB e suas implicações para a revisão judicial das decisões do Cade
por: Carvalho, Lucas de Lima
Publicado em: (2020) -
O silêncio administrativo, suas possíveis consequências jurídicas e a revisão dos seus efeitos pela administração pública = Administrative silence, its possible legal consequences and review on its effects by public administration
por: Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da
Publicado em: (2018) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 7º, inciso XXII
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2018) -
Ordem de Serviço 339098 (Gab)/2014
Publicado em: (2014) -
Lei de Greve para o Serviço Público: (in)aplicação das regras da iniciativa privada, inércia legislativa e protagonismo do Judiciário = Strike Law for the Public Service: (in)application of the rules of private initiative, legislative inertia and judicial protagonism
por: Fernandes, André Dias, et al.
Publicado em: (2023) -
A função administrativa
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2007)