Súmula 4
por: Witzel, Wilson José
Publicado em: ([s.d)
SÚMULA 22/2002
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Sessão Plenária realizada em 07 de fevereiro de 2002, por unanimidade, aprovou o seguinte enunciado da Súmula nº 22, que será publicado no Diário da Justiça da União, por três vezes, em datas próximas, e nos Boletins da Justiça das Seções Judiciárias da 2...
Na minha lista:
| Autor principal: | Plenário |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2002
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Súmula 4
por: Witzel, Wilson José
Publicado em: ([s.d) -
Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011) -
Resolução n. 58 de 22 de maio de 1992
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
A pensão por morte e a dependência econômica superveniente
por: Aurvalle, Luís Alberto d’Azevedo
Publicado em: (2013) -
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 09.12.2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2010) -
Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2021) -
Súmula 37
por: Andrade, Boaventura João
Publicado em: ([s.d) -
Comunicado GDG n. 5 de 22 de abril de 2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019) -
Comunicado GDG n. 7 de 22 de abril de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020) -
Ata da Sessão do Plenário - 16.02.2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)