O poder de polícia em meio ambiente
por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (2009)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Mukai, Toshio, 1938- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O poder de polícia em meio ambiente
por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (2009) -
Quem pode o quê em termos ambientais?
por: Velten, Paulo
Publicado em: (2009) -
Repartição federal de competências ambientais = Breakdown of federal environmental responsabilities
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011) -
Repartição federal de competências ambientais = Breakdown of federal environmental responsabilities
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011) -
Responsabilidade solidária da administração por danos ao meio ambiente
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2009) -
Competência ambiental legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016) -
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2009) -
Competência ambiental legislativa e administrativa = Environmental competence: legislative and administrative
por: Bim, Eduardo Fortunato, et al.
Publicado em: (2023) -
Competênica legislativa da união, dos estados e dos municípios
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023) -
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)