Do reflexo da decisão penal no âmbito do direito administrativo
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-
Publicado em: ([s.d)
Da falta de razoabilidade do poder legiferante
Na minha lista:
| Autor principal: | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Do reflexo da decisão penal no âmbito do direito administrativo
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-
Publicado em: ([s.d) -
Importância do direito administrativo comparado
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-
Publicado em: ([s.d) -
Princípio do fato consumado no direito administrativo
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-
Publicado em: ([s.d) -
Necessidade de justa causa para a instauração de processo administrativo-disciplinar
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-
Publicado em: ([s.d) -
Crise de energia elétrica e proteção de consumidor
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-
Publicado em: ([s.d) -
O contrato administrativo e o Mercosul
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-
Publicado em: ([s.d) -
O fim do voto de qualidade e o problema da deliberação racional = The end of the "quality vote" and the problem of rational deliberation
por: Castilhos, Ian Fernandes de
Publicado em: (2022) -
Análise crítica do Artigo 20 da Lei nº 8.429/1992
por: Aguiar, Samara Fernandes da Cruz
Publicado em: (2020) -
Análise crítica do Artigo 20 da Lei nº 8.429/1992
por: Aguiar, Samara Fernandes da Cruz
Publicado em: (2020) -
Retrato da divergência: critérios de proporcionalidade e razoabilidade na rejeição de requerimentos de TCC pelo tribunal do CADE
por: Mello, Fernando Amorim Soares de, et al.
Publicado em: (2020)