Segurança jurídica nos contratos de concessão e permissão no transporte público e terrestre de passageiros
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2017)
Concessão e permissão [palestra]
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Fontes, André Ricardo Cruz |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Segurança jurídica nos contratos de concessão e permissão no transporte público e terrestre de passageiros
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2017) -
Prorrogação de permissões
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2021) -
As concessionárias de transporte coletivo terrestre e a inobservância dos princípios da adequação, eficiência e continuidade do serviço público
por: Brito, Rodrigo José Meano
Publicado em: (2013) -
Permissão e concessão de serviço público
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2011) -
A nova lei de concessões de serviços públicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009) -
Uber e direitos privados
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d) -
O Estado regulador nas concessões de serviços públicos
por: Oliveira, José Carlos de
Publicado em: (2009) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 175
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2016) -
O alcance do ato administrativo de autorização no ordenamento jurídico brasileiro
por: Tourinho, Rita
Publicado em: (2019) -
Concessões sob a tutela da Lei n. 8.987, de 13.2.95
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009)