O princípio da função social da propriedade e as patentes : passado e futuro

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PATENTE CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Patentes de medicamentos : questões atuais
por: Lyard, Maria Alice Paim
Publicado em: ([s.d)

Patentes de medicamentos : questões atuais
por: Lyard, Maria Alice Paim
Publicado em: ([s.d)

O patenteamento de organismos vivos e a privatização da biodiversidade : consequências para o acesso e o uso do conhecimento científico
por: Neves, Julio de Oliveira
Publicado em: (2010)

A licença compulsória como instrumento de adequação da patente à sua função social
por: Cruz, Adriana Alves dos Santos
Publicado em: ([s.d)

O destinatário do sistema brasileiro de patentes
por: Carvalho, Nuno Tomaz Pires de
Publicado em: (2023)

A inteligência artificial, o aumento da potência humana e os impactos sobre a atividade inventiva
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: ([s.d)

A natureza jurídica dos atos de deferimento do pedido de patente e de patenteação e a decretação administrativa de sua nulidade
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Nulidade de marca e de patente : competência para declaração de forma incidental e principal
por: Salomão, Luis Felipe, 1963-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD = Copyright validity suspension as an instrument to guarantee the sharing of the benefits of traditional knowledge and the implementation of the CBD
Publicado em: (2018)

Função social da propriedade e da possse
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A patenteabilidade dos métodos de diagnóstico, terapêuticos e cirúrgicos : questão (bio)ética ou questão técnica? - o actual estado do problema
por: Marques, J.P. Remédio
Publicado em: (2008)

Patente, invenção e inovação
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

A proteção da propriedade intelectual e o licenciamento compulsório no Brasil
por: Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em: (2017)

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and legal aspects deleterious to health economy
por: Hasenclever, Lia, et al.
Publicado em: (2020)

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and legal aspects deleterious to health economy
por: Hasenclever, Lia, et al.
Publicado em: (2020)

Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
por: Freitas Netto, Roberta de
Publicado em: (2008)

Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em: (2023)

Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em: (2023)

Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

A Lei de Proteção de Cultivares : análise de sua formulação e conteúdo
por: Araújo, José Cordeiro de
Publicado em: (2010)

Repetição de royalties após a declaração de nulidade da patente : é cabível?
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

A revisão da lei de patentes : inovação em prol da competitividade nacional
Publicado em: (2013)

Desapropriação e função social da propriedade : um estudo sobre a natureza da desapropriação por descumprimento da função social da propriedade na Constituição de 1988
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2023)

Evolução do conceito de propriedade: da “função social” à “função estrutural” = Evolución del concepto de propriedad: de la "función social" a la "función estructural"
por: Pellerino, Giovanni
Publicado em: (2018)

Ensaio de delimitação da natureza jurídica do instituto regulado pelo Art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código Civil = The legal nature delimitation analysis of the institute regulated in §§ 4º and 5º of Art. 1.228 of the Civil Code
por: Machado, Gisele Fernandes
Publicado em: (2021)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2010)

A Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (LUPOS) do Município de Petrópolis : lei nº 5.393/98 : e os princípios constitucionais da função social da propriedade e da proporcionalidade
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2023)

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por: Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em: (2008)

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por: Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em: (2008)

Entenda o licenciamento compulsório no Brasil
por: Mattos, Cesar, et al.
Publicado em: (2021)

Espécies de licenças da patente
por: Hora, Claudio Eduardo Gomes da
Publicado em: (2009)

A validade do prazo fixado pelo INPI para a patente mailbox
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

A proteção da propriedade intelectual e da saúde pública pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Brasil
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2023)

O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil = The fundamental right of access to medicines and the social function of intangible property in Brazil
por: Batista, Cláudia Karina Ladeia, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais