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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituicao estados » constitucional estados, constituicao dos, constituicao aspectos
Resultados 1 - 20 de 147
Constituição do estado de Alagoas
por Alagoas. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Constituição do estado do Ceará
por Ceará.[Constituição Estadual(1989)]
Publicado em 2007
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Constituição do estado do Amapá
por Amapá. [Constituição Estadual (1991)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Constituição do estado da Paraíba
por Paraíba. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Constituição do estado do Tocantins
por Tocantins.[Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Constituição do estado de Minas Gerais
por Minas Gerais. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Constituição do estado de São Paulo
por São Paulo. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A Constituição federal e as constituições dos estados da republica do Brazil : precedida aquella de...
por Brasil. Constituição (1891)
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 110
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Ministério Público na Constituição : proposta de enquadramento
por Meireles, José Dilermando
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Juizados especiais e variantes regionais: o papel da Lei Estadual
por Sokal, Guilherme Jales
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Evolução do Estado Federal no Brasil
por Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 125
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Fortalecimento da atividade de ouvidoria: um estudo sobre o amadurecimento das ouvidorias do judiciário estadual.
por Barcelos, Marília Barbosa de
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
A legitimidade do Ministério Público no controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais = The legitimacy of Public Prosecutors for abstract control of constitutionality...
por Fontenele, Daniele Carneiro, Sousa Júnior, Nestor Alexandre de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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62 TRF 3ª Região / SJSP 45 TRF 2ª Região 11 STJ 10 Senado Federal 6 Câmara dos Deputados 4 TSE Mais ... 3 CNJ 2 Defensoria Pública da União 2 TJDFT 1 STF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
112 Ato normativo 9 Artigo 8 Texto 4 Artigo de revista 3 Livro 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Dissertação 2 Legislação 2 Outros 1 Periódico 1 Vídeo menos ...
Autor
17 Presidência (2. Região) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Brasil 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 2 Conselho Nacional de Justiça Mais ... 2 Ramidoff, Mário Luiz 2 Rouston Junior, Eduardo 2 Takahashi, Bruno 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Amapá. [Constituição Estadual (1991)] 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Barcelos, Marília Barbosa de 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil. Constituição (1891) 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Ceará.[Constituição Estadual(1989)] 1 Coelho, Henrique 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade 1 Ferreira, Amauri Martins menos ...
Idioma
134 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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