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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil, Constituição (1988)"
Resultados 1 - 20 de 1.533
Da união estável como entidade familiar
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 14
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 49 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 10 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 26 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 7º caput
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 36 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 29 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 22
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 146
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 1º ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Outros
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 22 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 64 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A nova Constituição e sua contradição ideológica
por Chaves, Leite, 1929-
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 133
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 221
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Autonomia e competência municipal na Constituição Federal
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O destinatário do sistema brasileiro de patentes
por Carvalho, Nuno Tomaz Pires de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 231
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
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Fonte
729 STJ 380 Câmara dos Deputados 204 CJF 156 Senado Federal 38 TRT 3ª Região 17 STF Mais ... 6 TSE 3 TJDFT menos ...
Tipo de documento
488 Artigo 281 Ato normativo 257 Artigo de revista 75 Outros 44 Capítulo de livro 36 Livro Mais ... 33 TCC/Especialização 23 Texto 12 Palestra 11 Sumário de livro 4 Estudo Técnico 3 Evento 3 Áudio 2 Dissertação 2 Parecer 2 Trabalho acadêmico 1 Discurso 1 Prefácio menos ...
Autor
311 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 203 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 54 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 25 Delgado, José Augusto 16 Zavascki, Teori Albino 11 Mazzilli, Hugo Nigro Mais ... 10 Maciel, Adhemar Ferreira 8 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 8 Ribeiro, Antônio de Pádua 8 Salomão, Luis Felipe 7 Leite, Evandro Gueiros 7 Meira, José de Castro 6 Brasil 6 Burle Filho, José Emmanuel 6 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Franciulli Netto, Domingos 6 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 6 Velloso, Carlos Mário da Silva 5 Andrighi, Fátima Nancy 5 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 5 Brasil. [Constituição (1988)] 5 Carneiro, Athos Gusmão 5 Fux, Luiz 5 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Araújo, Eugênio Rosa de 4 Barroso, Luís Roberto 4 Clève, Clèmerson Merlin 4 Costa, Eduardo Silva 4 Dobrowolski, Sílvio 4 Gemignani, Tereza Aparecida Asta menos ...
Idioma
1.159 Português 10 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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