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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Cassação de mandato" » "Cassação de mandados"
Resultados 1 - 20 de 81
Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
por Oliveira, Vinícius de
Publicado em 2018
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Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
por Oliveira, Vinícius de
Publicado em 2018
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Cassação de mandato de prefeito e o devido processo legal: considerações preliminares sobre a defesa dos agentes políticos
por Costa, Júlia Reghin Gomes da, Guerra, Arthur Magno e Silva
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Ações eleitorais : atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada
por Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Impeachment
por Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno
Publicado em 2010
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Decreto-Lei nº 201/67: jurisdicionalização do processo ou liberdade procedimental?
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Ação revogatória de mandato eletivo : uma proposta de recall brasileiro
por Oliveira, Bruno Ferreira de
Publicado em 2018
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Compra de votos (breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97)
por Castro, Carlos Fernando Corrêa de
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos : o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional
por Alvim, Frederico Franco
Publicado em 2019
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A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar: sindicabilidade jurisdicional e tipicidade
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2023
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As hipóteses de perda antecipada do mandato parlamentar
por Vieira, Cláudia
Publicado em 2021
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Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos : o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional
por Alvim, Frederico Franco
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A fraude nas cotas de gênero : análise do julgamento do RESPE 19.392-PI e suas implicações jurídicas
por Machado, Amanda Bretas
Publicado em 2021
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Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma...
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma...
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Ação revogatória de mandato eletivo : uma proposta de recall brasileiro
por Oliveira, Bruno Ferreira de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A fraude nas cotas de gênero : análise do julgamento do RESPE 19.392-PI e suas implicações jurídicas
por Machado, Amanda Bretas
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Eleições suplementares e o princípio da soberania popular
por Alvim, Marcio
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Compra de votos (breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97)
por Castro, Carlos Fernando Corrêa de
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Decreto-lei n. 201/67 : jurisdicionalização do processo ou liberdade procedimental?
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2010
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Fonte
57 TSE 11 STJ 9 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
52 Artigo 11 Periódico 8 Artigo de revista 4 Dissertação 2 Boletim 2 Texto Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Livro menos ...
Autor
4 Barboza, Juliana Costa 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Aglantzakis, Luciana Costa 2 Alvim, Frederico Franco 2 Balbani, Arthur Paku Ottolini 2 Bim, Eduardo Fortunato Mais ... 2 Caliman, Auro Augusto 2 Castro, Carlos Fernando Corrêa de 2 Castro, José Nilo de 2 Castro, Luiz Paulo Viveiros de 2 Dallposso, Renata 2 Dias, Roberto 2 Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues 2 Espíndola, Ruy Samuel 2 Fonseca, Lucca Lopes Monteiro da 2 Granato, Natália Cristina 2 Lopes, Abraão Luiz Filgueira 2 Machado, Amanda Bretas 2 Morais, Marina Almeida 2 Oliveira, André Francisco Gomes de 2 Oliveira, Bruno Ferreira de 2 Oliveira, Vinícius de 2 Rabat, Márcio Nuno 2 Reis, Palhares Moreira 2 Soares, Alessandro 2 Souza, Leonardo Fernandes de 2 Vilela, Márcio Ananias Ferreira 1 Alvim, Marcio 1 Azevedo, Débora Bithiah de 1 Bandeira, Daniela Böck menos ...
Idioma
72 Português 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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