Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Cassação de mandato"
Buscas alternativas:
"Cassação de mandato" » "Cassação de mandado", "Cassação de mandados"
Resultados 1 - 20 de 119
Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
por Oliveira, Vinícius de
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo : uma análise de sua legitimidade
por Oliveira, Vinícius de
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Cassação de mandato de prefeito e o devido processo legal: considerações preliminares sobre a defesa dos agentes políticos
por Costa, Júlia Reghin Gomes da, Guerra, Arthur Magno e Silva
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Ações eleitorais : atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada
por Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
'A spoonful of sugar helps the medicine go down' : o amargor da cassação de mandatos eletivos
por Quirino, Henrique Rabelo, Gonçalves, André Almeida, Carmo, Paloma Rocillo Rolim do, Castanheira, Henrique Almeida Bazan
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Democracia e cassação de mandatos : a Justiça Eleitoral e o papel contramajoritário
por Saiki, Gabriella, Gianecchini, João Víctor Palermo Guimarães
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Queiroz, Monique Mazon, Sanches, Nathalia Paes
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cassação de mandato na democracia brasileira : reflexões sobre a disputa eleitoral
por Giovanaz, Ivana Oliveira, Schmitt, Matthäus, Silva, Bárbara Sauzem da, Teixeira, Christine Rondon, Söhngen, Clarice Beatriz da Costa
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O necessário reconhecimento do caráter excepcional da cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Torres, Maurilio Junio de Carvalho, Ferreira, Thamires Fernandes
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Dutra, Maurício, Peter, Max, Lucas, Pedro, Henriques, Toni, Horn, Paulo
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Cassação de mandato e democracia : perspectivas diante da Justiça Eleitoral
por Rêgo Filho, Antonio Carlos Dantas do, Medeiros Filho, Cimário De Azevedo
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Santana, Nahomi Helena de, Quinalha, Mateus Cavalheiro, Bergonzine, Wesley Alves, Guimarães, Pedro Vinícius Borttolossi
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Santos, Kézia Danniely da Silva, Silva, Mônica Maria Rayol da, Deus, Patrick Pereira de, Oliveira, Thais Lohana Dias de
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Democracia e cassação de mandato eletivo pela Justiça Eleitoral
por Sodré, Isabela Camargo, Targino Filho, Herbert, Freitas, Icaro Uchôa de, Nazareno, Gleycilane
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
por Fonseca, Caio Ribeiro, Galvão, Danilo Brito, Marques, Rebecca Souto
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O contexto teórico da cassação de mandato pela Justiça Eleitoral e ao princípio democrático
por Vieira, Ana Karolina Dias, Ramos, Laércio Jorge de Souza, Peixoto, Salisia Menezes, Leal, Raniella Ferreira
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Impeachment
por Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Decreto-Lei nº 201/67: jurisdicionalização do processo ou liberdade procedimental?
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ação revogatória de mandato eletivo : uma proposta de recall brasileiro
por Oliveira, Bruno Ferreira de
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Compra de votos (breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97)
por Castro, Carlos Fernando Corrêa de
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • Seguinte »
  • [6]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
95 TSE 11 STJ 9 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
89 Artigo 12 Periódico 8 Artigo de revista 4 Dissertação 2 Boletim 2 Texto Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Livro menos ...
Autor
5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Barboza, Juliana Costa 3 Granato, Natália Cristina 2 Aglantzakis, Luciana Costa 2 Alvim, Frederico Franco 2 Balbani, Arthur Paku Ottolini Mais ... 2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Caliman, Auro Augusto 2 Castro, Carlos Fernando Corrêa de 2 Castro, José Nilo de 2 Castro, Luiz Paulo Viveiros de 2 Dallposso, Renata 2 Dawidowicz, Mylena Motta 2 Dias, Roberto 2 Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues 2 Espíndola, Ruy Samuel 2 Fonseca, Lucca Lopes Monteiro da 2 Lopes, Abraão Luiz Filgueira 2 Machado, Amanda Bretas 2 Morais, Marina Almeida 2 Oliveira, André Francisco Gomes de 2 Oliveira, Bruno Ferreira de 2 Oliveira, Vinícius de 2 Rabat, Márcio Nuno 2 Reis, Palhares Moreira 2 Soares, Alessandro 2 Souza, Leonardo Fernandes de 2 Viana, Brenon Sousa 2 Vilela, Márcio Ananias Ferreira 1 Abreu, Israel Damasceno menos ...
Idioma
110 Português 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...