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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Condenação criminal, Brasil"
Resultados 1 - 11 de 11
Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do Estado
por Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, Carvalho, Edward Rocha de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da perda e suspensão dos direitos políticos
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade e garantias parlamentares? : perda do mandato parlamentar diante da condenação criminal
por Bandeira, Daniela Böck
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos constitucionais penais da lei de lavagem de dinheiro = Criminal constitucional aspects of the money laundry law
por Oliveira Junior, Gonçalo Farias de, Paula, Alexandre Sturion de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Controle jurisdicional da instituição de tipos penais análise do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, Carvalho, Adriana Therezinha Carvalho Souto Castanho de, Camargo, Paula Castello Branco
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Standards probatórios no processo penal
por Baltazar Junior, José Paulo
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54
por Silva, João Estevam da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição (pela pena) ideal
por Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Imputação alternativa no processo penal: exercício abusivo do direito de ação penal condenatória?
por Souza, Alexander Araujo de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Violência doméstica contra a mulher: Lei nº 11.340/06
por Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Medidas de segurança
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
9 STJ 2 Senado Federal
Tipo de documento
9 Artigo 2 Artigo de revista
Autor
1 Baltazar Junior, José Paulo 1 Bandeira, Daniela Böck 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Camargo, Paula Castello Branco 1 Carvalho, Adriana Therezinha Carvalho Souto Castanho de Mais ... 1 Carvalho, Edward Rocha de 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda 1 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Oliveira Junior, Gonçalo Farias de 1 Paula, Alexandre Sturion de 1 Silva, João Estevam da 1 Souza, Alexander Araujo de menos ...
Idioma
9 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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