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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Decadência (direito)"
Resultados 1 - 20 de 35
O direito de queixa e a decadência
por Leite, Maurilio Moreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição e decadência.
por Joffily, Geraldo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O prazo decadencial do mandado de segurança e a ausência de justificativa constitucional = The deadline of the writ of mandamus and the absence of constitutional justification
por Neves Filho, Acyr Antunes das, Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manut...
por Fux, Luiz
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Decadência do crédito tributário
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
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Prescrição e decadência à luz da classificação das ações = Prescription and decay in the light of the classification of the lawsuits
por Quinaia, Cristiano, Batistuci, Karina de Almeida
Publicado em 2016
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Decadência e prescrição
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2008
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Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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Decadência e prescrição
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2008
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Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica = Absence of prescription periods in the action of Brazil’s F...
por Araújo, Carlos Maurício Lociks de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões contemporâneas sobre a prescrição e decadência em matéria tributária: doutrina: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Da interrupção do prazo prescricional pelo ingresso em juízo: da previsão inscrita no Inciso I do Artigo 202 do Código Civil
por Fallavena, Guilherme de Souza
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Os benefícios previdenciários anteriores à Medida Provisória 1.523-9/1997 e o prazo decadencial para a revisão do ato administrativo de concessão
por Teixeira, Gabriel Brum
Publicado em 2010
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Prescrição e tortura
por Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em 2009
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Decadência e prescrição tributárias: reserva plena de lei complementar e inconstitucionalidade da legislação ordinária pré e pós-constitucional
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
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Prescrição e decadência
por Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em 2018
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Decadência e prescrição no novo Código civil: breves considerações
por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Crítica à clássica teoria geral das invalidades no Direito Privado brasileiro
por Marques, Ricardo Luiz Pereira
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Alterações relativas à prescrição e à decadência no novo código civil
por Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes
Publicado em 2008
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Fonte
30 STJ 2 Senado Federal 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
15 Artigo 10 Capítulo de livro 9 Artigo de revista
Autor
2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Lima, Arnaldo Esteves 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Velloso, Andrei Pitten 1 Araújo, Carlos Maurício Lociks de Mais ... 1 Batistuci, Karina de Almeida 1 Campos, Ricardo Ribeiro 1 Cintra, Luís Daniel Pereira 1 Correia, Andrea Veloso 1 Cunha, José Sebastião Fagundes 1 Delgado, José Augusto 1 Fallavena, Guilherme de Souza 1 Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes 1 Fortes, Simone Barbisan 1 Funaro, Hugo 1 Fux, Luiz 1 Gontijo, Segismundo 1 Hage Sobrinho, Jorge 1 Joffily, Geraldo 1 Lazzari, João Batista 1 Leite, Maurilio Moreira 1 Luna, Eleonora de Souza 1 Marques, Ricardo Luiz Pereira 1 Neves Filho, Acyr Antunes das 1 Oliveira, Vallisney de Souza 1 Pereira, Caio Mário da Silva 1 Pimenta, Pedro Pereira 1 Quinaia, Cristiano 1 Rocha, Daniel Machado da menos ...
Idioma
33 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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